Em visita  a Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima”- Vereda Grande, localizada em Floriano-PI, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Lucas Villa, e as Comissões de Direito Humanos e Direito Penitenciário constataram a superlotação da unidade prisional, que possui capacidade para 200 detentos e atualmente conta com 316, dos quais 223 são presos provisórios.  A ação, que aconteceu nesta segunda (19),  faz parte do projeto “Comissões Itinerantes”, que visa levar atividades da OAB-PI para todas as Subseções do Estado através das Comissões Temáticas.

Segundo o vice-presidente da OAB, Lucas Villa a situação da penitenciária é preocupante.  “Observamos que infelizmente, assim como no sistema prisional do país como um todo, a Penitenciária Vereda Grande também se encontra com superpopulação carcerária, com uma quantidade muito grande de presos provisórios. Precisamos observar melhor a situação dos presos provisórios no Estado do Piauí como um todo e na cidade de Floriano não é diferente. E também observar as circunstâncias em que essa pena está sendo cumprida aqui na Vereda Grande”, informou. 

^{Comitiva que inspecionou a penitenciária. Foto: Divulgação}

A comitiva da OAB-PI recebeu informações de que o fornecimento de energia é precário e que um gerador foi disponibilizado em agosto de 2017 pela Secretaria, mas ainda não está sendo utilizado em virtude da falta de estrutura elétrica na penitenciária. Os detentos, por sua vez, reclamaram que estão tendo apenas trinta minutos de banho de sol, o que seria insuficiente para pessoas que passam o dia encarceradas.

“Estamos levantando as informações para depois conversamos com a Secretaria de Justiça do Estado e chegarmos à melhoria do cumprimento da pena aqui na Penitenciária de Vereda Grande”, garantiu o vice-presidente da OAB-PI. A Instituição também se comprometeu em conversar com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí para verificar a situação da votação dos detentos.

A visita contou ainda com a presença de representantes da Subseção da OAB/Floriano, como o presidente Astrobaldo Ferreira, o presidente da Subcomissão de Relacionamento com o Judiciário, Jairo Lima, e o advogado Maycon Douglas, além dos membros da Seccional: Rafael Orsano, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí; Antonio Marcos Martins e Alexsandra Maria Ribamar, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário, respectivamente; Rudson Rocha, membro da Comissão de Controle da Atividade Pública; Teresa Galvão, membro da Comissão de Direitos Humanos; Beatriz Cardoso, da Comissão de Assistência Judiciária; Tiago Batista, da Comissão de Fiscalização do Tribunal de Ética e Disciplina; e Lívia Veríssimo, Subcoordenadora das Comissões. 

Governo diz que nova cadeia vai melhorar situação

Por meio da Coordenadoria de Comunicação, o Governo do Piauí enfatizou que a conclusão da Cadeia Pública de Altos deve amenizar os problemas observados no sistema prisional, graças à criação de 600 novas vagas.

Além disso, a CCom pontua que "o problema da superlotação afeta todos os estados do Brasil" e que, além da nova unidade construída, outras penitenciárias devem passar por ampliação em breve.

Quanto aos presos provisórios, o Governo afirma que "a decisão de mantê-los detidos é do Tribunal de Justiça".

Fonte: Da redação