O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a agilidade no processo de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Segundo ele, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados não está funcionando adequadamente e se submete a artimanhas do regimento interno da Casa.

Em entrevista ao PortalODIA, o presidente informou que a decisão de exigir celeridade na apreciação do processo de cassação foi tomada pelo colegiado de presidentes da OAB, formado pelo representante nacional e pelos demais 27 presidentes dos Estados. “A sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de situação. A comissão deve urgentemente se reunir para instaurar o processo de cassação do mandato e concluir o quanto antes, para se fazer justiça no caso, assegurando o direito de defesa”, afirma Marcus Vinicius Furtado.

Foto: Jailson Soares/ODIA

Ele defende que a Comissão de Ética quer funcionar, mas vem sendo impedida por questões regimentais. “O fato do processado ser o presidente da Câmara não pode resultar em privilégios, protecionismos ou artimanhas para não se fazer o julgamento”, disse.

O presidente evitou opinar sobre a cassação de Eduardo Cunha, mas foi categórico ao defender que, caso seja comprovado que o deputado tinha contas na Suíça, é caso para perda de mandato. “Possuir contas secretas, sem declarar imposto de renda, é falta de decoro parlamentar”, disse o presidente.

Sobre o fato de Cunha não ter renunciado ao cargo de presidente da Câmara, Marcos Vinicius afirma que é mais um motivo para a celeridade do processo de cassação. “A ordem entende que as coisas devem ocorrer de forma rápida, que a Comissão se reúna, julgue o processo e - havendo provas - faça a cassação do mandato”, conclui.