O estágio envolve um ato educacional ou atividade com a finalidade de preparar o aluno de cursos de nível médio, técnico, especial ou superior para diferentes atividades produtivas, sendo parte do currículo obrigatório da instituição de ensino (estágio obrigatório) ou atividade complementar/optativa ao curso (estágio não obrigatório). Essa é uma atividade prevista na legislação através da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como “Lei do Estágio”. 

Formalmente, o estágio é concedido a qualquer pessoa com mais de 16 anos regularmente matriculado e frequentando o curso de nível médio, técnico, especial ou superior. O estágio tem evoluído muito no Brasil nos últimos anos. Segundo o economista, professor da Fea-USP e pesquisador da Fipe, Hélio Zylberstajn, o número de estagiários no Brasil elevou-se de 339 mil, em 2010, para 498 mil, em 2017, um crescimento da ordem de 47,1% no período; enquanto o número de bolsista cresceu 42,2% no mesmo intervalo, partindo de 206 mil, em 2016, para um total de 292 mil bolsistas, em 2017. 

^{Número de estagiários cresceu 47,1% em sete anos. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

No último ano da série, a maior parte dos estagiários no Brasil cursava o ensino superior (76,6%), seguido do ensino médio (19,6%), técnico (3,4%) e demais níveis (0,3%). Em termos percentuais, a proporção de estagiários que recebiam bolsa-auxílio no País elevou-se de 60,7%, em 2010, para 58,7%, em 2017, após responder por 66,4% dos estagiários ativos ao final de 2016. Em termos de distribuição por nível educacional, a maior parte dos estagiários bolsista cursava o ensino superior em 2017 (76,5%), seguido por bolsistas do ensino médio (20,1%) e ensino técnico (3,4%).

Já o número de estagiários do ensino superior cresceu 259 mil, em 2010, para 382 mil, em 2017, o que corresponde a um aumento de 47,5%. No mesmo período, o número de matriculados no ensino superior cresceu 28,9%. Como resultado, a proporção de matriculados que estagiavam entre 2010 e 2017 subiu 4,3% para 4,9%, no mesmo período. Já o número de estagiários bolsistas aumentou de 157 mil para 224 mil no período (42,6%). 

Considerando a proporção de estagiários entre matriculados no ensino superior, em 2017, as maiores taxas foram registradas nas seguintes unidades federativas: Mato Grosso do Sul (12,6%), Rio Grande do Sul (10,6%), Santa Catarina (10,5%). O Piauí aparece em 14º lugar, com 3,6%. A maior parte dos estudantes fazem cursos de Direito (18,7%), Administração (12,8) e Ciências da Educação (10,5%). 40% dos estagiários são dessas áreas. Nosso sistema universitário não é muito voltado para a engenheira, ciências da computação e isso é um problema. 

Jovens enfrentam dificuldades para se inserir no mercado de trabalho

Por conta dessas características, os jovens costumam enfrentar dificuldades na busca por oportunidades no mercado de trabalho, estando sujeitos a menores salários, jornada de trabalho mais longa ou dupla jornada, maior rotatividade e maior informalidade. Finalmente, os indivíduos desse grupo estão associados a outros problemas sociais, como evasão escolar e trabalho infantil. 

Vale dizer que a ocorrência e intensidade desses problemas entre jovens é potencializada em momentos nos quais a economia está desaquecida ou passa por momentos de crise e recessão. 

O grupo etário de jovens com idade entre 14 e 24 anos constitui uma parcela da população particularmente vulnerável no mercado de trabalho. Esse diagnóstico se dá por características específicas da população enquadrada na faixa etária: 

- Em termos de escolaridade: indivíduos sem formação; indivíduos em formação (cursando); ou indivíduos com formação recém-concluída no básico, médio, técnico ou superior. 

- Em termos de treinamento e habilidades, indivíduos com pouca ou nenhuma capacitação;

- Em termos de experiência: indivíduos com pouca ou nenhum tempo de experiência profissional;

Em números, a taxa de jovens que estão desocupados é elevada. A população em idade ativa representa 12,4%; entre 14 e 24 anos soma 28,8% e 9,0% acima de 24 anos. Com relação à taxa de informalidade, os números também impressionam: população ativa (41,4%); entre 14 e 24 anos (47,9%) e 40,4% acima de 24 anos. 

Por: Isabela Lopes