No Piauí, 76 mil estudantes ficaram excluídos da educação na pandemia

O estudo da Unicef e Cenpec Educação mostra que o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de crianças e adolescentes à educação

29/04/2021 12:23h

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O Unicef, em parceria com o Cenpec Educação, divulgou nesta quinta-feira (29) o estudo "Cenário da Exclusão Escolar no Brasil - um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação", revelando que o País regrediu no que diz respeito ao número de crianças e adolescentes com acesso à educação.

Em novembro de 2020, 76 mil estudantes piauienses deixaram de frequentar a escola, o que representa 12,1%. No Brasil, 5,1 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 06 e 17 anos, tiveram o direito à educação negado, sendo 1,5 milhões que não frequentavam a escola (remota ou presencialmente) e 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa. O número é semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000.

Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil, em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos - faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia.

(Foto: Jailson Soares/ODIA)

"Crianças de 6 a 10 anos sem acesso à educação eram exceção no Brasil, antes da pandemia. Essa mudança observada em 2020 pode ter impactos em toda uma geração. São crianças dos anos iniciais do ensino fundamental, fase de alfabetização e outras aprendizagens essenciais às demais etapas escolares. Ciclos de alfabetização incompletos podem acarretar reprovações e abandono escolar. É urgente reabrir as escolas, e mantê-las abertas, em segurança", defende Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Vulneráveis foram os mais afetados

O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. Em relação às regiões, Norte (28,4%) e Nordeste (18,3%) apresentaram os maiores percentuais de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos sem acesso à educação, seguidas por Sudeste (10,3%), Centro-Oeste (8,5%) e Sul (5,1%). A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à Educação.

"Os números são alarmantes e trazem um alerta urgente. O País corre o risco de regredir duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação, voltado aos números dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado, e tomando todas as medidas para que possam estar na escola, aprendendo", afirma Florence.

O estudo traz as seguintes recomendações:

- realizar a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola;
- garantir acesso à internet para todos, em especial os mais vulneráveis; realizar campanhas de comunicação comunitária, com foco em retomar as matrículas nas escolas;
- mobilizar as escolas para que enfrentem a exclusão escolar;
- fortalecer o sistema de garantia de direitos para garantir condições às crianças e aos adolescentes para que permaneçam na escola, ou retornem a ela.

A exclusão escolar, até 2019

De 2016 até 2019, o percentual de meninas e meninos de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil caiu de 3,9% para 2,7%. As desigualdades, no entanto, permaneciam. Em 2019, havia quase 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola no Brasil. A maioria deles, crianças de 4 e 5 anos (384 mil) e adolescentes de 15 a 17 anos (629 mil). Na faixa etária de 6 a 14 anos, eram 82 mil.

A exclusão escolar afetava principalmente quem já vivia em situação mais vulnerável. Os maiores percentuais de exclusão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam nas regiões Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,5%), seguidas por Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%). Os meninos eram maioria entre quem estava fora da escola nas faixas etárias mais novas. O cenário se invertia quando chegavam ao final da adolescência, em que 50,9% dos que estavam fora da escola eram meninas.

A exclusão era, proporcionalmente, maior nas áreas rurais, em comparação com as urbanas. Ela afetava mais crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas (71,3%), e estava focada nos mais pobres. Do total de meninas e meninos fora da escola em 2019, 61,9% viviam em famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo.

As causas da exclusão variavam por faixa etária, mas destacavam-se a falta de vaga para os mais novos e o desinteresse pela escola, aliado à gravidez na adolescência e ao trabalho, para os mais velhos. Motivos relacionados à saúde somente apareciam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que pode indicar um alerta um sobre inclusão de crianças com deficiência.

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