A partir desta quinta-feira (21) contribuintes inscritos na dívida ativa do Imposto sobrre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao ano de 2018, poderão negociar os seus débitos durante o mutirão “Limpa 2020” da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O evento acontece no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica, na zona Norte de Teresina, e os descontos podem chegar até 95% em pagamentos à vista.

Segundo o gerente de Recuperação de Créditos da Sefaz, Alan Reis, dependendo da dívida o contribuinte pode conseguir até 95% de desconto. A expectativa é negociar cerca de R$ 100 milhões.

^{Alan Reis explica os descontos durante o "Limpa 2020". Foto: Elias Fontenele}

“Em pagamentos à vista no caso de processos de multas e juros o contribuinte pode ter até 95% de descontos. Mas eles podem variar dependendo de como ocorrer a negociação. A expectativa é negociar cerca de R$ 100 milhões em dívidas”, disse.

As negociações seguem até a próxima quinta-feira (28) com expediente durante os sábados, no horário das 8h às 17h. O gerente explica ainda que é comum que titulares descubram a dívida depois que tentam abrir um novo empreendimento e são impedidos na ação.

“Às vezes a pessoa até já fechou o negócio e não sabe que tem a dívida e descobre quando tenta abrir uma nova empresa. Então é importante aproveitar essa anistia com os descontos porque caso passe do prazo, além de não ter essas facilidades, ainda será dado o andamento processual cabível”, explica.

Ainda de acordo com a Sefaz, os descontos podem ser de 65% nos casos das multas punitivas e moratórias, sendo parcelado em até 24 meses e de 50% em até 36 pagamentos. A Secretaria de Fazenda também já notificou os devedores que podem aderir ao programa de negociação. 

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia