Muro é construído em rua que dá acesso a avenida Raul Lopes

Segundo superintendente, "sobreposição de escrituras" de duas propriedades teria causado imbróglio.

17/07/2014 17:23h - Atualizado em 17/07/2014 18:01h

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A rua Industrial José Camilo da Silveira, no bairro de Fátima, zona leste de Teresina, que dá acesso a avenida Raul Lopes, está sendo bloqueada a partir do quarteirão que antecede a avenida. É que a proprietária de um dos terrenos que ficam no local está construindo um muro para bloquear a passagem. O mesmo afirma, segundo vizinhos, que o terreno por onde a rua passa pertence a ele. 

O DIA esteve nesta quinta-feira (17) no local e verificou que dois muros estão sendo erguidos no meio da rua: um no cruzamento com a rua Ribamar Pacheco e outro no cruzamento com a avenida Raul Lopes. Pouco mais de oito homens estão trabalhando no local e asseguram que a obra não pertence à Prefeitura de Teresina, mas que a proprietária está acompanhando a obra todos os dias, indo pessoalmente fazer as visitas no local. 

A dona de casa e moradora da mesma rua onde o muro está sendo construído, Francisca Maria de Almeida, relata que o acesso à avenida Raul Lopes foi construído há poucos anos. Ela diz que o terreno pertence a uma senhora conhecida apenas por Maria Teresa. “Ela diz que a rua é dela. Moro aqui há 55 anos e nunca tinha visto algo parecido. Pessoas da prefeitura estiveram aqui recentemente vendo a obra”, afirma a moradora. 

O paredão que vai bloquear a rua está sendo erguido entre dois terrenos: um murado e outro que não possui muro. Este terreno, segundo informações de populares, pertence à proprietária que autorizou a polêmica a obra. 

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), o dono do terreno murado, localizado ao lado da rua, foi quem cedeu parte da sua propriedade para que a Prefeitura de Teresina construísse a via, que se tornou um novo acesso à avenida Raul Lopes. 

Muro começou a ser construído esta semana (Fotos: Marcela Pachêco / O DIA)

No entanto, o vice-prefeito de Teresina e superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa, explica que, após a doação do terreno, a prefeitura constatou que há uma “sobreposição” das escrituras de duas propriedades distintas. “O dono do terreno murado doou para a Prefeitura uma parte de sua propriedade, para que a rua fosse aberta. Contudo, a dona do outro terreno, no lado oposto, afirma que a parte em que a rua foi construída também pertence a ela”, explica o gestor. 

O objetivo da Prefeitura de Teresina é manter a rua aberta para a passagem de pedestres e veículos. Ainda de acordo com o Ronney Lustosa toda a documentação foi encaminhada a Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser feita as devidas avaliações e identificar qual a verdadeira escritura. 

“Queremos ter uma decisão amigável. Já foi solicitado à proprietária que pare de construir o muro e deixe a rua livre. Caso contrário, se não for possível o diálogo, teremos que resolver na justiça por conta do embate entre as partes”, afirma o superintendente de desenvolvimento urbano leste. 

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Fonte: Jornal O DIA
Por: Beto Marques

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