O Ministério Público do Trabalho
do Piauí (MPT-PI) ajuizou uma ação civil pública, requerendo que a Fundação
Estadual de Esportes (Fundespi) reforme, no prazo de 90 dias, as instalações
sanitárias dos centros desportivos de sua responsabilidade, em especial o
Estádio Albertão. Caso a medida não seja cumprida, a Fundespi ficará sujeita ao
pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.
O MPT instaurou um inquérito civil para apurar as condições de funcionamento do Albertão. O resultado da inspeção demonstrou que o estádio apresentava condições precárias de higiene nos banheiros, não possuía local para manutenção e guarda de material de primeiros socorros e nem estrutura adequada para o acesso de ambulâncias em caso de necessidade.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
Os peritos verificaram também a ausência de um ambiente apropriado para a realização dos primeiros socorros, pois o local da enfermaria foi cedido para abrigar a sala de imprensa. “O que nos preocupa é o fato de que, em dias de jogo, aumenta o número de trabalhadores no estádio, que deveria estar em condições adequadas para situações de emergência”, relatou o procurador responsável, Ednaldo Brito.
O pedido do Ministério Público do Trabalho é de tutela antecipada justificada pelos riscos que trabalhadores estão correndo, caso necessitem de atendimento urgente no local. “Se houver um incidente e o trabalhador precisar ser atendido no estádio, não há condições favoráveis que garantam o atendimento de urgência”, ressaltou o procurador.
Por: Da Redação