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MPT e MPPI recomendam que servidores da Saúde cedidos retornem à Picos

Os profissionais de saúde que estão cedidos em diversos órgãos da administração pública devem ajudar neste momento de pandemia

04/04/2020 14:47

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) emitiram uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) para que, até a próxima terça-feira (07) cumpram com a determinação de suspender todas as cessões ou disposições dos profissionais de saúde pertencentes ao quadro da Sesapi e que estão cedidos ou à disposição em órgãos, entidades ou unidades de saúde não relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme decreto nº 18.912 do Governo do Estado do Piauí.

A recomendação considerou a existência de servidores tanto da Sesapi quanto da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), inicialmente lotados em Picos, cedidos para diversos órgãos da administração pública direta e indireta.

(Foto: Reprodução)

“Entendemos que o retorno desses servidores da Saúde ao município seja importante para reforçar o atendimento no Hospital Regional Justino Luz enquanto durar a pandemia e de acordo com a necessidade do hospital”, afirmou o procurador do Trabalho no município de Picos, Carlos Henrique Leite.

O MPT e o MPPI recomendam à Sesapi e à FEPISERH que revoguem todos os afastamentos dos servidores, a não ser por motivo de saúde devidamente atestado. A Fundação terá que apresentar a lista nominal de todos os servidores cedidos (formalmente ou informalmente) pela SESAPI e/ou FEPISERH a outros órgãos da administração pública (direta e indireta), lotados inicialmente em Picos.

Por: Da redação
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