O Ministério Público Federal do Piauí recomenda que uma igreja, situada em Teresina, se abstenha de fazer propaganda eleitoral a qualquer candidato, durante os seus cultos religiosos e em seus templos.

A recomendação ocorre após a imprensa piauiense divulgar amplamente que a igreja Assembleia de Deus anunciou, durante uma de suas celebrações religiosas, apoio a alguns candidatos aos cargos de senador, deputado federal e estadual. Entre os políticos citados estão o senador Ciro Nogueira e o ex-governador Wilson Martins. Em suas redes sociais, Ciro Nogueira publicou uma postagem, onde agradece a instituição religiosa por tê-lo recebido. 

Foto: Divulgação/MPF

Na recomendação, o procurador regional eleitoral no Piauí, Alexandre Assunção e Silva, alerta que a liberdade religiosa deve ser relativizada. “Não há direito absoluto. A liberdade de pregar a religião, essencialmente relacionada com a manifestação da fé e da crença, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação”, alerta.

Alexandre ressalta que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo não havendo expressa previsão legal sobre o abuso do poder religioso, a prática de propaganda a candidatos por entidade religiosa pode ser caracterizada como abuso do poder econômico.

O procurador destaca que é proibida a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive em templos, pois é considerado um bem de uso comum. Ele lembra ainda, aos candidatos, que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto e que a veiculação de propaganda eleitoral antes desse dia pode gerar multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o equivalente ao custo da propaganda.

Fonte: MPF
Edição: Maria Clara Estrêla
Por: Lucas Albano