Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça, realizou uma nova inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). O objetivo foi verificar o cumprimento de recomendações sobre realização de concurso público e conclusão das obras. 

^{Imagens registradas durante a visita mostram situação da maternidade. (Foto: Divulgação/MMPI)}

Desde junho de 2018, a maternidade vinha sofrendo uma série de interdições éticas devido à falta de estrutura para o atendimento humanizado das pacientes. Em novembro de 2019, a gestão do hospital se comprometeu em entregar a reforma concluída e a transferência de pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

^{Imagens registradas durante a visita mostram situação da maternidade. (Foto: Divulgação/MMPI)}

Contudo, segundo o Ministério Público, na visita desta quinta-feira, foi constatado que a obra na UTI foi suspensa e ficou paralisada por falta de pagamento e de materiais. Além disso, foram encontradas diversas falhas de execução, como instalação inadequada de pias e de ar-condicionado, problemas de projeto eletrotécnico, infiltrações e ainda diversas encubadoras quebradas ou sem manutenção.

"Esta obra deveria estar pronta desde novembro. Além de não estar, o que foi feito está cheio de erros visíveis. Foi um projeto mal feito que trará mais gastos para o Estado", denunciou o promotor de Justiça Eny Pontes.

^{Imagens registradas durante a visita mostram situação da maternidade. (Foto: Divulgação/MMPI)}

Outro ponto cobrado foi a realização de concurso público para substituir funcionários admitidos por contrato. A conselheira Regional de Medicina, Ana Cláudia Ferreira, apontou a necessidade de realizar concurso público e não apenas um processo seletivo. "Caso seja realizado seletivo, os médicos hoje contratados não poderão participar do processo. Serão 38 profissionais com experiência a ficar de fora da seleção por motivos legais. Sendo concurso público, eles terão a chance de participar", explica.

^{Imagens registradas durante a visita mostram situação da maternidade. (Foto: Divulgação/MMPI)}

De acordo com os órgãos fiscalizadores, nem mesmo os atos iniciais para a realização do concurso ocorreram. Por isso, o promotor afirma que cobrará o cumprimento da decisão judicial e o MPPI exigirá tanto a conclusão imediata das obras como a realização de concurso. A gestão da MDER deverá apresentar o contrato e os aditivos da obra, além de solução para os problemas de execução do projeto.

Contraponto

Em nota, a Maternidade Dona Evangelina Rosa esclareceu que o prédio está em reforma há 10 meses. "Com as benfeitorias realizadas até agora, os avanços são visíveis em todo o hospital. No entanto,  a execução da obra é feita com o hospital em funcionamento, o que impõe uma logística diferenciada e isto também impacta no ritmo dos serviços", argumentou.

Em relação ao pagamento dos construtores responsáveis pela obra, a Maternidade reitera que os repasses estão rigorosamente em dia e que a paralisação parcial dos serviços se deram, somente, para adequação de um espaço provisório para absorver a demanda da alta complexidade, sem riscos para os pacientes. 

"Já sobre a realização de concurso público, a SESAPI e SEADPREV estão tratando da questão visando o atendimento da demanda atual e futura, que surgirá com a conclusão do novo prédio, cuja obra está em plena execução e cumprindo rigorosamente o cronograma", conclui a nota.

Por: Nathalia Amaral, com informações do MPPI.