MP-PI recomenda paralisação de reforma na Catedral de Picos

"O que estão fazendo lá é uma descaracterização do patrimônio histórico e cultural da cidade de Picos e do estado do Piauí", denuncia presidente do CAU-PI.

24/04/2019 13:28h - Atualizado em 24/04/2019 15:33h

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O Ministério Público do Piauí recomendou a paralisação de toda e qualquer obra que estiver sendo realizada na Catedral de Nossa Senhora dos Remédios, em Picos, até que seja constatado que as intervenções estão preservando o patrimônio histórico e arquitetônico da edificação, e que que não existem riscos a originalidade do templo.

A recomendação foi assinada nesta quarta-feira (24) pela promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, que deu um prazo de 24 horas para que a Diocese de Picos informe à Promotoria se a determinação foi obedecida.

 

A medida tomada pelo MP-PI acontece após uma denúncia feita pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, que, durante fiscalização, verificou que está sendo realizada a troca dos pisos da igreja, apontando diversas irregularidades na obra.

O CAU-PI relatou à 1ª Promotoria de Justiça de Picos que a Catedral de Nossa Senhora dos Remédios está sofrendo interferências estruturais que podem descaracterizá-la, e que não levam em conta seu valor histórico.

Além disso, a promotora Karine Xavier cita na recomendação a Lei Municipal nº 2.866/2017, que dispõe sobre o tombamento de edificações públicas e privadas de Picos, dentre elas a referida igreja.

Ainda na recomendação, a representante do Ministério Público ressalta que o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O presidente do CAU-PI, Wellington Carvalho Camarço, ressalta que em prédios tombados não se deve realizar reformas, mas sim restaurações, e sempre as intervenções devem ser coordenadas por arquitetos e demais profissionais capacitados. 

 

"É preciso ter a ciência de que determinados prédios têm um valor histórico e cultural. E esses valores não pertencem ao proprietário, pertencem à sociedade. Sendo assim, é preciso observar as características específicas do imóvel. Não se deve reformar tais prédios, mas sim restaurá-los, recuperando o que estiver danificado, e para isso existem técnicas e profissionais específicos. Não pode ser feito da cabeça de qualquer pessoa que não entenda do assunto. É preciso consultar um arquiteto, porque ele tem a responsabilidade e a capacidade para defender o patrimônio histórico-cultural de um estado, de um povo, de um agrupamento de pessoas", pondera o presidente do CAU-PI.

Wellington Camarço relata, ainda, que teria recebido a denúncia de que o clérigo responsável pela igreja teria a intenção de vender para os fiéis os pisos retirados do templo.

"Recebemos a informação, repassada por um engenheiro da cidade, de que os pisos, os ladrilhos hidráulicos que foram retirados, serão vendidos como relíquias para a comunidade. Então, qual foi o real objetivo dessa reforma? Retirar o piso, porque ele estava ruim, como foi alegado, ou transformar em receita?", questiona Camarço.

Ladrilho hidráulico é um tipo de revestimento artesanal feito à base de cimento, usado em pisos e paredes, que teve seu apogeu entre o fim do século XIX e meados do século XX.

Além de pedir o embargo da obra, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo também pediu que seja determinada a recuperação de toda a estrutura original da igreja.

"Está sendo feita essa mudança grosseira na catedral. As pessoas que estão trabalhando [na obra] não têm a menor noção do que é patrimônio histórico, não têm a menor noção de nenhuma técnica retrospectiva, nenhuma técnica de restauro [...] Para nós, aquilo não é uma reforma, é uma destruição. O que estão fazendo lá é uma descaracterização do patrimônio histórico e cultural da cidade de Picos e do estado do Piauí", acrescenta o presidente do CAU-PI.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí informou que vai continuar acompanhando o caso.

Outro lado

O portal O DIA aguarda o posicionamento da Diocese de Picos sobre a recomendação do MP-PI e as denúncias feitas pelo CAU-PI.

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Por: Cícero Portela

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