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MP-PI abre inquérito contra vereador da Câmara de João Costa por nepotismo

Segundo o PM, José Francisco Assis de Magalhães teria nomeado os filhos e cunhados para exercerem cargos na Casa Legislativa

06/02/2020 17:06h

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) abriu um inquérito civil para apurar suposta prática de nepotismo na nomeação dos filhos e cunhados do ex-presidente e atual vereador da Câmara Municipal de João Costa, José Francisco Assis de Magalhães, aos cargos na Casa Legislativa. A ação é movida através da 2ª Promotoria de São João do Piauí.

Foto: Reprodução Internet

Segundo MP, estão sendo investigado os filhos do vereador identificados como Fábio Tavares de Magalhães e Fabrício Magalhães. Além disso, os cunhados Maria de José Tavares Piauilino e Ismael Tavares Piauilino.

O MP diz que na gestão de José Francisco ficou constatado que ele, enquanto presidente da Câmara de João Costa, situado ao Sudeste do Piauí, nomeou diversos parentes para exercerem cargos no Legislativo.

O MP já pediu explicações sobre a nomeação. O inquérito civil do Ministério serve, neste caso, para investigar a prática de nepotismo. Com as informações, a promotor pode fazer a denúncia. Se o juiz acatar, o vereador José Magalhães vira réu no processo.

O vereador tem 30 dias para encaminhar esclarecimentos. De acordo com o Ministério, por constituírem atos de improbidade administrativa, o órgão pede a condenação dos réus. Além disso, que seja feito o ressarcimento integral do dano, se houver perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Procurado pelo Portal O Dia, o vereador José Francisco Assis de Magalhães e os demais citados pelo Ministério Público não foram localizados para comentar o caso até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para esclarecimentos. 

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado, do Jornal O Dia com informação do Ministério Público

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