Durante a quarta sessão realizada ontem (21), no Supremo Tribunal Federal, sobre a ação protocolada pelo Partido Popular Socialista (PPS) sobre a criminalização da homofobia, o ministro Edson Fachin fez menção a um caso notório sobre homofobia ocorrido no  Piauí. Ao ler o seu voto, o ministro do STF destacou o caso envolvendo a “Irmandade Homofóbica”, grupo acusado de ter proferido e divulgado  mensagens com apologia ao nazismo e de caráter homofóbico e racista pelas redes sociais.

Na sessão, o ministro fez uma ressalva sobre os ataques proferidos pelo grupo à época contra a coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, destacando que "as pessoas que defendem os direitos das pessoas LGBTI também estão sob maiores riscos”. Em seguida, Fachin citou o trecho do relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Interamericanos) sobre o caso.

^{Marinalva Santana foi alvo de ataques homofóbicos e ameaças nas redes sociais. (Foto: Jailson Soares/O Dia)}

“O Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos e fez notar as medidas adotadas para investigar as ameaças, assim como a inclusão de Santana Ribeiro no programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos, a fim de protegê-la contra as tentativas de violência e de lhe assegurar tratamento psicológico”, frisou.

Segundo Marinalva Santana, a menção ao caso feita pelo ministro Fachin é uma surpresa e deve servir para que as autoridades do Estado do Piauí percebam a gravidade do fato. “A gente acompanha o desenrolar dessas ações no judiciário com muito cuidado e com muito zelo, mas dá uma sensação de angústia, indignação e revolta, porque são cinco anos e a gente ainda não tem um julgamento, não sabemos como vai ser o desfecho. Esperamos que a impunidade não prevaleça”, destaca.

De acordo com a militante, as ameaças proferidas pelo grupo viraram a sua vida e a vida da sua família pelo avesso, comprometendo inclusive a renda familiar. “Sou professora concursada do Estado do Maranhão e tive que passar dois anos de licença sem remuneração por conta dessas ameaças. O apoio que recebi de forma efetiva foi a solidariedade de outros militantes e entidades internacionais, porque em nível de Brasil e Piauí não nos sentimos amparadas e protegidas”, finaliza.

O processo envolvendo a Irmandade Homofóbica tramita na 9ª Vara Criminal de Teresina e tem como réus os irmãos Lucas e Dijael Veríssimo de Sousa. O caso aconteceu em 2014 e a próxima audiência está prevista para acontecer no dia 14 de agosto deste ano, quando o delegado Sebastião Escórcio, responsável pelo inquérito, deverá ser ouvido sobre o caso. 

Por: Nathalia Amaral