Por causa do isolamento social causado pela pandemia, as aulas remotas passaram a ser uma alternativa para evitar aglomerações e continuar com o ensino. Mas alguns pais começaram a contestar o valor da mensalidade das escolas particular. 

No Estado, o Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI) ajuizou uma ação civil pública contra escolas de ensino infantil, fundamental e médio do Piauí solicitando que elas concedam descontos de 30% nas mensalidades, com retroativo dos meses de março e abril.

---

Leia também:

Redução de mensalidades: MP exige que escolas concedam desconto aos pais 

Desconto na mensalidade escolar pode gerar ações judiciais, segundo Procon 

---

Todavia, o Portal O Dia.com conversou com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe), Marcelo Rodrigues, que explicou que os pais estão recebendo descontos que variam de 10% a 50%. Além disso, ele afirma que desconhece uma escola que não deu descontos aos pais. 

^{Sindicato desconhece valor de 30% de desconto nas mensalidades, solicitado pelo Ministério Publico. Foto: O Dia}

“As escolas deram os descontos no começo da pandemia, agora a lei que foi aprovada ela não retroage. Nós vamos contestar o que Ministério Público que está pedindo, pois isso não cabe a eles. Queria saber como que o Ministério Público achou esse valor, por que as escolas mandaram para o Ministério Público um demonstrativo de receitas e despesas, agora como eles acharam esses 30% eu não sei, gostaria muito de ver esses cálculos”, diz Marcelo Rodrigues.

Em relação a retomada das aulas, o presidente explica a data é definida pela Prefeitura Municipal de Teresina e pelo Governo do Estado do Piauí, e que as escolas só vão cumprir. Mas há a previsão de início das aulas para 22 de setembro.

No mesmo sentido, Marcelo fala que existe um Comitê que está elaborando um protocolo com medidas de higienização e proteção dos estudantes, e que o SINEPE fará o seu protocolo seguindo tais recomendações. 

Por: Sandy Swamy