Menores infratores: da vulnerabilidade ao crime

O Jornal O DIA conta histórias de jovens enquadrados dentro do sistema socioeducativo do Piauí, adentra pelas instituições e escuta especialistas.

13/04/2019 08:05h

Compartilhar no

Marcelo* (nome fictício para preservar a identidade do jovem) é um rapaz esguio, de olhar espantado e pouca altura. O corpo compacto o faz aparentar ter menos idade que os 17 anos que completou na penúltima sexta-feira, dia 5 de abril. No dia do seu aniversário, o jovem não recebeu nenhum abraço de felicitação dos amigos, da mãe ou dos cinco irmãos mais jovens. Ele completou mais um ano de vida isolado em um alojamento de cerca de dois metros quadrados no Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), onde aguarda julgamento por ter sido preso em flagrante ao praticar um roubo. Atualmente, ele representa apenas um dos 95 processos já ajuizados no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), de janeiro a março deste ano, referentes a menores que praticaram atos infracionais no Piauí. 

Parte da trajetória que fez Marcelo chegar ao centro de internação é similar a dos outros 51 jovens que ocupavam os demais alojamentos do CEIP. Histórias que são atravessadas pelo abandono familiar, pouca escolaridade e envolvimento com drogas, são traços comuns do destino que se forma na vida de cada adolescente.


Histórias que são atravessadas pelo abandono familiar, pouca escolaridade e envolvimento com drogas, são traços comuns do destino que se forma na vida de cada adolescente.


Morador da Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina, o jovem era o responsável juntamente com a mãe, que desempregada faz pequenos bicos de diarista, de manter uma renda para a família ao realizar trabalhos de capina na região. Ele nunca conviveu com o pai, assim como nenhum dos outros irmãos - todos filhos de pais diferentes.

Nos últimos meses, segundo afirma, o trabalho começou a ficar ainda mais escasso. Tendo abandonado a escola na terceira série, sem saber ler ou escrever, Marcelo conta que a falta de ocupação e de oportunidade o encaminharam para um refúgio: a droga. 

“Eu tinha parado de roubar, tia. Tava até indo pra igreja. Mas aí ficou difícil, tomei uns comprimidos aí e dava coragem de roubar. Caí pela segunda vez. Mas é muito ruim está aqui. Eu quero mudar de vida”, fala em tom de lamento sentado próximo ao alojamento onde estava há 17 dias recluso. 

A “queda” relatada por Marcelo é a forma que, usualmente, quem se encontra dentro do sistema usa para explicar que foi pego ao praticar um ato infracional. Em menos de dois anos, o jovem foi flagrado em duas tentativas de roubo e encaminhado ao sistema socioeducativo. 


“Eu tinha parado de roubar, tia. Tava até indo pra igreja. Mas aí ficou difícil, tomei uns comprimidos aí e dava coragem de roubar. Caí pela segunda vez".


Como é reincidente, Marcelo ainda não sabe o destino do seu futuro. A depender do julgamento, poderá ser solto e cumprir um acompanhamento através de Liberdade Assistida ou ser internado de forma definitiva no Centro Educacional Masculino (CEM), onde poderá passar até três anos cumprindo a medida socioeducativa.

Ao ser perguntado sobre o que teme, ele responde de forma enfática: pela vida dos irmãos mais novos. Talvez a fala de Marcelo seja a forma de dizer que, no cenário que todos eles estão inseridos, o mesmo destino da criminalidade se aponta com facilidade. “Ninguém quer isso não, tia”, acrescenta.

O sistema

A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) é o órgão responsável, no Piauí, por coordenar as medidas socioeducativas de internação e monitorar a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativa (Sinase) no Estado. Medidas essas que devem ser aplicadas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O diretor da Unidade de Atendimento Socioeducativo (Duase), capitão Luciano Teles, descreve o funcionamento das instituições, elenca dificuldades e avanços que estão sendo efetivados, paulatinamente, no sistema.

Para ele, o contexto do atendimento socioeducativo apresenta necessidades múltiplas e também complexas que, por vezes, extrapolam os limites da própria instituição gestora. É que para todo sistema funcionar é necessário o envolvimento da própria sociedade, de outras instâncias que também executam políticas sociais e atuam na garantia de direitos.


Info: O Dia

“Quando a gente assumiu há mais de dois anos, era muito complicado. Agora estamos conseguindo reativar algumas medidas necessárias, como o programa de egressos e alguns cursos. Reativamos as aulas e programas educacionais e, graças a isso, já tivemos internos passando no Enem”, pontua.

O diretor faz a leitura que se repete entre quem atua dentro das instituições que recebem os menores infratores. Há um perfil de jovem muito comum que adentra nesses espaços. “A gente vê que esses jovens não têm base familiar. São filhos de pais separados ou não conheceram o pai ou mãe, e ainda têm aqueles que os próprios pais estão no sistema penitenciário. Por falta de oportunidade, por influência, eles começam a roubar e, infelizmente, eles também sabem que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) blinda eles”, avalia.

Até março deste ano, cerca de 200 jovens estavam cumprindo medidas socioeducativas nas unidades de atendimento socioeducativo do Piauí. Em Teresina, o atendimento inicial é registrado no Complexo de Defesa da Cidadania – CDC, que funciona conforme o art. 88, inciso V do ECA – ofertando a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, funcionando no mesmo local, na tentativa de agilizar o atendimento acautelatório. 

Compartilhar no
Por: Glenda Uchôa - Jornal O Dia

É permitida a reprodução deste conteúdo (matéria) desde que um link seja apontado para a fonte!


Deixe seu comentário