Quando se fala em maus-tratos contra animais, muitas pessoas associam apenas à agressão física, mas segundo a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98), abusar, ferir e mutilar também é considerado maltrato e crime. Com relação aos animais domésticos, os cães e gatos, isso inclui não oferecer cuidados à saúde, como vacina e higiene, alimentação, água e abrigo.

A titular da Delegacia do Meio Ambiente, delegada Edenilsa Viana, enfatiza que maus tratos não se resumem apenas a agressão física. Ela cita, por exemplo, o fato de deixar o animal amarrado durante todo o dia ou viajar e deixar o cão como guarda no imóvel por diversos dias.

“Se a pessoa for viajar, por exemplo, ela não pode simplesmente colocar uma vasilha com água e comida e deixar lá por dias. Isso não é a forma correta, pois a comida e água vão acabar e esse animal ficará em condições degradantes e isso é considerado maus-tratos. Essa pessoa deve pedir para que alguém, amigo, vizinho ou parente, vá ao imóvel todos os dias, tanto para alimentar como dar água fresca para esse animal”, comenta.

Shayana Raianny da Silva é voluntária e protetora de animais da ONG Protetores de Patinhas. Ela conta que a entidade visa conscientizar a população, através de palestras, panfletos educativos, divulgações e ações, sobre o que caracteriza os maus tratos. Esse trabalho é desenvolvido em diversas esferas da sociedade, de forma a contemplar o maior número possível de pessoas.

^{Feridas no corpo causadas por parasitas ou correntes também indicam indícios de maltrato - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

“Sempre que convidados, visitamos escolas infantis para conversar com os alunos e ensinar o quão importante é a vida de um animal e como ela deve ser preservada. Acreditamos que isso deve ser ensinado desde pequeno, pois assim teremos adultos responsáveis e conscientes. No ato da adoção também conversamos a respeito com o adotante, explicamos e tiramos dúvidas a respeito do cuidado e obrigações que o mesmo deve ter com o animal”, comenta.

A delegada lembra que existem situações que necessitam ser avaliadas e que cada caso tem sua particularidade. Edenilsa Viana enfatiza que na delegacia são realizadas diversas denúncias, mas ao chegar ao local, é constatado que o animal não está em risco.

“Se recebemos uma denúncia de que uma pessoa está mantendo seu animal preso o dia todo, mas constatamos que essa pessoa é obrigada a fazer isso porque o imóvel não é murado e na frente é uma avenida movimentada, onde corre o risco do animal ser atropelado, por exemplo, mas é uma pessoa que dá alimentação corretamente, coloca água, dá medicação, então nós não configuramos maus tratos, pois entendemos que a pessoa está fazendo isso para garantir a segurança do animal”, pontua.

Alguns indícios podem apontar se esse animal está sendo maltratado, como feridas no corpo, que podem ser causadas tanto por parasitas, como carrapatos ou pulgas, como pela corrente ou outro artifício usado para amarrar o animal, em caso dele permanecer muito tempo preso. 

Por: Isabela Lopes - Jornal O Dia