Médico que atendeu menina Luana não comparece a depoimento

Diabética, criança morreu após receber soro glicosado na veia

19/06/2013 17:55h - Atualizado em 19/06/2013 20:22h

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O médico que atendeu a menina Luana Mesquita, 08 anos, no Hospital do Satélite, zona Leste de Teresina, foi intimado para prestar depoimento na manhã da última terça-feira (18) no 11º Distrito Policial. Porém, não compareceu. Agora, ele tem até quinta-feira (20) para se apresentar à polícia.

O caso é investigado como suspeita de negligência médica, pois segundo a família, um exame que fora realizado pelo hospital constatou que a criança estava com a taxa de glicose elevada. Mesmo assim, um soro glicosado foi aplicado na menina.

Em situações onde há suspeita de erro do profissional de saúde, há a necessidade de provar com pericias antes de instaurar o processo sobre a ocorrência. Para facilitar esse tipo de investigação, a Ordem dos advogados do Brasil no Piauí criou, em setembro do ano passado, a Comissão dos Direitos da Saúde.

A comissão tem como principal objetivo fiscalizar os hospitais públicos e privados para saber se os direitos do paciente estão sendo cumpridos e respeitados. De acordo com a presidente da comissão, a advogada Rubenita Lessa, além de orientar as pessoas sobre os direitos, a comissão também recebe denúncias relativas aos problemas na área da saúde.

Rubenita Lessa, presidente da Comissão dos Direitos da Saúde (Foto: Elias Fontenele/ODIA)

“O paciente tem todo o direito de saber o que lhe é garantido por lei. Quando há casos em que há a suspeita de erro do profissional de saúde, a OAB deve ser imediatamente procurada, para que possamos orientar as pessoas de que providências tomar e, em alguns casos até tomar as medidas necessárias por elas”, disse.

No caso da menina Luana, por exemplo, a OAB não foi notificada pela família. Outro fator que deve dificultar as investigações, é que não foi realizado exame cadavérico na menina.

“O exame em casos como este é bastante importante, pois iria apontar com precisão a causa da morte e serviria como prova se o caso se tratar realmente de erro. Se a família da menina tivesse procurado a comissão, teríamos orientado sobre quais documentos requisitar e para quais órgãos deveriam ser encaminhadas as denúncias. Porém, a partir do momento em que um advogado entra no caso, nós não podemos mais atuar”, comenta Rubenita.

Caso Luana

A criança deu entrada no dia 17 de maio, no Hospital do Satélite com quadro aparente de desidratação. Segundo a família, não houve qualquer procedimento para saber se a criança era portadora de alguma doença.

A família da menina diz que não sabia que Luana [foto ao lado] era diabética e culpa a direção do hospital pelo falecimento.

A mãe da criança, Socorro Soares, explica que a menina nunca apresentou sintomas da doença e aponta erros no atendimento à filha.

“Eu não tinha conhecimento. A gente achou que foi alguma coisa que ela comeu que fez mal. Colocaram soro com glicose aplicado por uma médica e os exames só começaram a ser feitos depois de 5 horas da entrada no hospital”, afirmou Socorro.

Segundo ela, o exame de glicemia só foi feito depois que Luana já havia recebido o soro glicosado.

De acordo com Socorro, durante o atendimento, o hospital estava sem energia e o procedimento foi realizado á luz de velas. Ela conta que um algodão chegou a pegar fogo perto de Luana. “Estava calor, foi tudo feito às escuras”, destacou. 

A mãe de Luana lamenta a perda da única filha e pede que o suposto erro não se repita.

Erro do profissional da saúde

É caracterizado como erro de profissional da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem...) quando se é constatado:

- imperícia, quando o profissional não está habilitado para trabalhar na área em questão;

- imprudência, quando o profissional desrespeita as regras do Código de Ética Médica;

- negligência, quando o profissional se omite e não realiza o trabalho que deveria ser executado;

“Se as pessoas tiverem noticia de negligencia falta de médicos e enfermeiros ausência de prontuário e desaparecimento de documentos médicos, por exemplo, tem que denunciar”, ressalta a advogada.

Direitos

No ano de 2011, o Ministério da Saúde emitiu uma cartilha onde constam os direitos da saúde.

No momento em que for atendido, por exemplo, o paciente tem direito a ter acesso ao prontuário, onde consta o nome do profissional que o atendeu, a medicação que está sendo aplicada, entre outros.

De acordo com a advogada é importante que a família faça esse acompanhamento, para que caso fatos como o da menina Luana surjam, fica mais fácil de proceder.

A cartilha está disponível para download no site do Ministério da Saúde. Você pode baixa-la clicando aqui

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Por: Cida Cardoso

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