O médico que atendeu a menina Luana Mesquita, 08 anos, no Hospital do Satélite, zona Leste de Teresina, foi intimado para prestar depoimento na manhã da última terça-feira (18) no 11º Distrito Policial. Porém, não compareceu. Agora, ele tem até quinta-feira (20) para se apresentar à polícia.

O caso é investigado como suspeita de negligência médica, pois segundo a família, um exame que fora realizado pelo hospital constatou que a criança estava com a taxa de glicose elevada. Mesmo assim, um soro glicosado foi aplicado na menina.

Em situações onde há suspeita de erro do profissional de saúde, há a necessidade de provar com pericias antes de instaurar o processo sobre a ocorrência. Para facilitar esse tipo de investigação, a Ordem dos advogados do Brasil no Piauí criou, em setembro do ano passado, a Comissão dos Direitos da Saúde.

A comissão tem como principal objetivo fiscalizar os hospitais públicos e privados para saber se os direitos do paciente estão sendo cumpridos e respeitados. De acordo com a presidente da comissão, a advogada Rubenita Lessa, além de orientar as pessoas sobre os direitos, a comissão também recebe denúncias relativas aos problemas na área da saúde.

Rubenita Lessa, presidente da Comissão dos Direitos da Saúde (Foto: Elias Fontenele/ODIA)

�€œO paciente tem todo o direito de saber o que lhe é garantido por lei. Quando há casos em que há a suspeita de erro do profissional de saúde, a OAB deve ser imediatamente procurada, para que possamos orientar as pessoas de que providências tomar e, em alguns casos até tomar as medidas necessárias por elas�€, disse.

No caso da menina Luana, por exemplo, a OAB não foi notificada pela família. Outro fator que deve dificultar as investigações, é que não foi realizado exame cadavérico na menina.

�€œO exame em casos como este é bastante importante, pois iria apontar com precisão a causa da morte e serviria como prova se o caso se tratar realmente de erro. Se a família da menina tivesse procurado a comissão, teríamos orientado sobre quais documentos requisitar e para quais órgãos deveriam ser encaminhadas as denúncias. Porém, a partir do momento em que um advogado entra no caso, nós não podemos mais atuar�€, comenta Rubenita.

Caso Luana

A criança deu entrada no dia 17 de maio, no Hospital do Satélite com quadro aparente de desidratação. Segundo a família, não houve qualquer procedimento para saber se a criança era portadora de alguma doença.

A família da menina diz que não sabia que Luana [foto ao lado] era diabética e culpa a direção do hospital pelo falecimento.

A mãe da criança, Socorro Soares, explica que a menina nunca apresentou sintomas da doença e aponta erros no atendimento à filha.

�€œEu não tinha conhecimento. A gente achou que foi alguma coisa que ela comeu que fez mal. Colocaram soro com glicose aplicado por uma médica e os exames só começaram a ser feitos depois de 5 horas da entrada no hospital�€, afirmou Socorro.

Segundo ela, o exame de glicemia só foi feito depois que Luana já havia recebido o soro glicosado.

De acordo com Socorro, durante o atendimento, o hospital estava sem energia e o procedimento foi realizado á luz de velas. Ela conta que um algodão chegou a pegar fogo perto de Luana. �€œEstava calor, foi tudo feito às escuras�€, destacou. 

A mãe de Luana lamenta a perda da única filha e pede que o suposto erro não se repita.

Erro do profissional da saúde

�‰ caracterizado como erro de profissional da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem...) quando se é constatado:

- imperícia, quando o profissional não está habilitado para trabalhar na área em questão;

- imprudência, quando o profissional desrespeita as regras do Código de �‰tica Médica;

- negligência, quando o profissional se omite e não realiza o trabalho que deveria ser executado;

�€œSe as pessoas tiverem noticia de negligencia falta de médicos e enfermeiros ausência de prontuário e desaparecimento de documentos médicos, por exemplo, tem que denunciar�€, ressalta a advogada.

Direitos

No ano de 2011, o Ministério da Saúde emitiu uma cartilha onde constam os direitos da saúde.

No momento em que for atendido, por exemplo, o paciente tem direito a ter acesso ao prontuário, onde consta o nome do profissional que o atendeu, a medicação que está sendo aplicada, entre outros.

De acordo com a advogada é importante que a família faça esse acompanhamento, para que caso fatos como o da menina Luana surjam, fica mais fácil de proceder.

A cartilha está disponível para download no site do Ministério da Saúde. Você pode baixa-la clicando aqui. 

Por: Cida Cardoso