Mais de 47 mil famílias de Teresina que são beneficiárias do Programa Bolsa Família correm o risco de terem o pagamento do benefício suspenso. Isso porque, para terem direito a receber os recursos, as famílias devem manter atualizados os dados referentes às condicionalidades de saúde e educação. Em Teresina, das 69.852 famílias que são beneficiárias do programa, 53.083 estão no perfil de acompanhamento de condicionalidades, mas apenas 5.245 realizaram o acompanhamento. 

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) assumem compromissos nas áreas da educação e saúde, para que assim possam continuar recebendo o benefício. Os compromissos de frequência escolar e acompanhamento à saúde, aliados à atualização cadastral possibilitam que o poder público construa diagnósticos sociais sobre indivíduos, famílias e territórios, além de executar ações afetivas.

“Na área da educação, crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar regularmente matriculadas em instituição de ensino com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%”, explicou a coordenadora das Condicionalidades do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Jovina Sérvulo.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos, também, devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

O acompanhamento das famílias segue o calendário anual definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). De acordo com as informações do calendário, as famílias com perfil de saúde devem buscar o acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde do seu território a cada seis meses.

Caso as famílias não cumpram os compromissos elas podem ter o benefício bloqueado ou até mesmo cancelado. “No nosso município no âmbito da educação apresentamos altos índices de acompanhamento, agora no âmbito da saúde é preciso que os beneficiários, principalmente as mulheres de 14 a 44 anos, se conscientizem que, de seis em seis meses, essa atualização deve ser realizada para que o seu benefício não seja bloqueado”, esclarece.

Fonte: Semtcas