Liminar suspende dívida milionária de produtor após perdas de safra

Defesa argumentou que as frustrações de safra, ocorridas desde 2010, influenciaram na capacidade de pagamento do débito junto ao BNB

04/07/2017 11:49h - Atualizado em 04/07/2017 12:19h

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Um produtor agrícola de Uruçuí, a 459 km de Teresina, conseguiu na justiça uma liminar que determinou a suspensão de uma dívida milionária junto ao Banco do Nordeste. A defesa argumentou que as frustrações de safra, ocorridas desde 2010, influenciaram na capacidade de pagamento do débito.

De acordo com o advogado Sérgio Henrique Gomes, o produtor vinha desde 2010 renegociando as dívidas de um total de R$ 12 milhões, devido as perdas na safra de milho e soja. A liminar suspende o pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões. “Essa é uma decisão inédita no Piauí e não tenho conhecimento de algo parecido no Brasil”, afirma.

Para sustentar o pedido de suspensão do débito, a defesa usou uma súmula do Superior Tribunal de Justiça que diz que “o alongamento de dívida originada de crédito rural não constitui faculdade da instituição, mas direito do devedor, nos termos da lei”. Aliado a isso, foram anexados os decretos de situação de emergência assinados pelo município de Uruçuí e pelo Estado do Piauí, desde 2012.

Em sua decisão, o juiz Rodrigo Tolentino, juiz da vara única da comarca de Uruçuí, afirmou que os documentos anexados aos autos compravam a dificuldade de arcar com o cronograma de pagamentos devido às sucessivas frustrações de safra. “Em se mantendo a exigibilidade de todos os débitos, os requerentes não conseguirão arcar com seu pagamento, o que acarretará, além de prejuízo à função social da propriedade, a um grande número de desemprego e queda da produção agrícola”, justificou o magistrado.

Segundo advogado, os problemas com a safra atingiram outros produtores da região de Uruçuí, que também estão com dificuldade de arcar com o pagamento dos empréstimos feitos junto ao Banco do Nordeste. “Um deles já está decidido a solicitar a suspensão da dívida, usando os mesmos argumentos. Não estamos contestando o débito, mas precisamos adequá-lo à capacidade de pagamento”, afirma Sérgio Henrique.

O produtor beneficiado com a liminar é do Paraná, mas produz soja e milho em uma área de 2.500 hectares em Uruçuí. De acordo com o laudo de uma empresa especializada em relatórios técnicos, a produtividade desde 2010 foi de 390 sacas por hectare.

O Portal O DIA entrou em contato com o BNB, mas este ainda não se pronunciou. Caso o banco descumpra a decisão, pagará multa de R$ 10 mil por dia.

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Por: Nayara Felizardo

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