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Justiça determina demolição de barracas na Praia do Coqueiro

Segundo a decisão, as barracas não estavam cumprindo função socioeconômica por estarem fechadas ou arrendadas. Demolições ocorreram nesta terça (12).

13/06/2018 15:50h - Atualizado em 13/06/2018 16:03h

Uma decisão da Justiça Federal, por meio da Subseção Judiciária de Parnaíba, determinou a demolição de três barracas consideradas irregulares na Praia do Coqueiro, localizada no município de Luís Correia, litoral do Piauí. A demolição, ocorrida na tarde de ontem (12), foi feita pela Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI) com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur).

As barracas demolidas estavam localizadas em área de praia, que para a legislação brasileira são bens públicos de uso comum do povo, e não estavam cumprindo função socioeconômica por estarem fechadas ou arrendadas. 

Segundo informações do comandante da Ciptur, o major Danilo Palhano, duas das barracas demolidas haviam sido feitas por pescadores e uma terceira barraca pertencia a um restaurante que foi desativado. A barraca restaurante estava abandonada e era usada como ponto de uso e venda de drogas, o que teria motivado a sua demolição. 

Já as duas barracas pesqueiras foram derrubadas por estarem fora do padrão estipulado pela lei. No caso dessas construções feita em madeira e palha, a indicação é de estas sejam autorizadas pelo SPU. 

De acordo com o major Palhano, a solicitação para demolição das barracas na Praia do Coqueiro partiu do Ministério Público do Piauí.

Por: Nathalia Amaral

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