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Juiz nega exame de insanidade mental em suspeito de matar Aretha

Na decisão, o juiz destaca que é dever da defesa do acusado juntar elementos que comprovem, ainda que minimamente, que o investigado possui algum tipo de transtorno mental.

29/05/2018 17:04

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, negou nesta segunda-feira (29) o pedido impetrado pela defesa de Paulo Alves dos Santos Neto, suspeito de ter assassinado a cabeleireira Aretha Dantas, que solicitava uma investigação para comprovar a insanidade mental do acusado. Para o juiz, não há provas que justifiquem a dúvida sobre a integridade mental de Paulo Neto.

Na decisão, o juiz destaca que é dever da defesa do acusado juntar elementos que comprovem, ainda que minimamente, que o investigado possui algum tipo de transtorno mental. Segundo ele, neste caso, não existem prontuários de atendimento médico, psicológico e social, informações sobre atendimentos ou internações do acusado que comprovem que o mesmo teria passado anteriormente por avaliação médica, não justificando o pedido de exame médico-legal.

Outro ponto ressaltado pelo magistrado é o fato de que no vídeo do interrogatório feito na delegacia, anexado aos autos do caso, o acusado não demonstra qualquer indício de transtorno mental. “Não vislumbro, no momento, elementos mínimos a justificar a instauração de incidente de insanidade em desfavor do acusado. Em decorrência dos mesmos motivos, a súplica de perícia privada não merece acolhida. A solução buscada não se apresenta como própria para o caso, razão pela qual indefiro o pedido”, destacou.

Defesa

A defesa de Paulo Alves dos Santos Neto, suspeito de ter assassinado a cabeleireira Aretha Dantas, apresentou uma petição para comprovar uma suposta insanidade mental do ex-namorado da vítima. O pedido foi anexado no dia 22 de maio ao inquérito que investiga o crime de feminicídio, cuja vítima foi encontrada morta na avenida Maranhão no último dia 15.

Para o advogado da família de Aretha, Marcos Vinícius Nogueira, o pedido é uma tentativa da defesa de absolver o suspeito, uma vez que Paulo Neto teria confessado ser o autor do crime.

Por: Nathalia Amaral
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