A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma vistoria no Centro Educacional Masculino (CEM) para apurar denúncias de que jovens e adolescentes estariam sendo torturados no local, que tem a finalidade de ressocializar menores de idade em conflito com a lei. 

^{Representantes da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública realizaram vistoria no CEM, para apurar denúncia de supostas torturas (Foto: Ascom OAB-PI)}

A inspeção foi realizada por advogados da Comissão de Direito Penitenciário, da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI, contanto também com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí, da Defensoria Pública, da Associação dos Advogados Criminalistas e do Conselho Estadual Psicologia.

A denúncia que motivou a vistoria foi feita pelo Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí, cujos membros também acompanharam a visita da OAB-PI e demais entidades ao CEM.

Os supostos casos de tortura teriam ocorrido na última sexta-feira (18), durante um princípio de motim. Segundo a OAB-PI, menores internados no centro relataram que uma tropa da Polícia Militar invadiu o local e teria recorrido à "força física".

A advogada Lina Brandão, presidente da Comissão de Direito Penitenciário, percorreu todas as alas do CEM e ouviu os relatos de dois adolescentes que teriam sido agredidos.

^{Sasc negou que houve tortura no centro, e informou que, graças a vistoria, uma fuga foi evitada na última sexta-feira (Foto: Ascom OAB-PI)}

“Estamos aqui para averiguar a atual situação do centro, em especial as denúncias que chegaram até nós. A partir de agora, a comissão se reunirá para a criação de um relatório, que será entregue às autoridades competentes. A OAB-PI tomará todas as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e solucionar a situação”, afirmou Lina Brandão.

Ainda durante a visita da OAB-PI, os advogados e demais participantes foram informados que, na última vistoria feita por policiais e agentes no CEM, foram encontrados celulares, televisores, videogames, aparelhos de DVD e até armas brancas em poder dos internos.

^{Policiais militares encontraram armas brancas, celulares, televisores, aparelhos de DVD e videogames em poder de internos (Foto: Ascom OAB-PI)}

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não houve nenhum tipo de tortura dentro do CEM. De acordo com a pasta, os policiais militares escalados para controlar o motim agiram em legítima defesa, ao serem atacados por dois adolescentes durante a inspeção. 

"Nesse momento em que eles alegam ter ocorrido tortura o que ocorreu na verdade foi que dois menores partiram para cima dos policiais. Então, não houve tortura, mas sim uma reação normal dos policias. E, de imediato, esses internos foram levados para o Instituto Médico Legal e passaram por exames de corpo de delito. Nós temos o laudo, inclusive, comprovando que não ocorreu tortura", informou uma assessora da Sasc.

Atualmente, o Centro Educacional Masculino possui em média 130 internos, cerca de quatro por cela. Mas a Secretaria de Assistência Social e Cidadania ressalta que este número pode variar a cada dia, por conta da entrada de novos internos ou saída daqueles que já cumpriram a medida sócio-educativa.

As equipes que atuam no local são formadas por agentes educacionais, professores, psicólogos, assistentes sociais, além do corpo médico. 

Segundo o coordenador do local, Valter Santos, alguns serviços estão suspensos em virtude do motim. O gestor aproveitou a presença da Ordem dos Advogados para solicitar apoio em busca de melhorias para o centro.

A vistoria realizada na tarde de terça-feira foi precedida por uma reunião na sede da OAB-PI, que contou com a participação de representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, além das entidades que realizaram a inspeção.

“A OAB-PI não apoia nenhum tipo de tortura. Por essa razão, iremos apurar o caso e, se contatadas [as torturas], tomaremos as medidas legais cabíveis”, destacou o presidente da Ordem, advogado Lucas Villa.          

Sasc diz que vistorias feitas com o apoio da PM-PI serão mais frequentes para combater 'regalias' e 'fugas'

Além de defender a atuação dos policiais militares que participaram da vistoria realizada na última sexta-feira, a Sasc ainda informou á reportagem do portal O DIA que as vistorias realizadas no centro com o apoio da PM-PI passarão a ser mais frequentes, justamente para evitar que os internos voltem a ter acesso a armas e a objetos proibidos dentro do local, que configurem regalias indevidas, além de coibir novas fugas.

"Uma vez por mês a tropa de choque vai estar lá para fazer essa vistoria e apreender pertences proibidos. Desta vez foram apreendidos alguns objetos, como videogames, celulares e serras. Então, foi um procedimento completamente normal. Nós vamos intensificar a fiscalização até para evitar fugas, como já ocorreram em ocasiões passadas. Inclusive, neste mesmo dia em que houve a vistoria os policiais e servidores do centro conseguiram abortar uma fuga. Os internos já tinham até começado a serrar as grades", acrescentou a pasta.

Por: Cícero Portela