João* foi ao Terminal Rodoviário de Teresina comprar uma passagem para que sua filha viajasse com a tia nessas férias. Lá, ele foi informado que seria necessário ter uma autorização judicial para que a menor embarcasse com a familiar. No entanto, ao procurar a sala que seria responsável pela expedição do documento na própria rodoviária, o pai descobriu que ela não funcionava.
“Os próprios funcionários disseram que a sala nunca abriu, que nunca funcionou e logo em pleno julho, mês de férias, mês de viagens, não oferecem o serviço”, denunciou João*, que procurou a reportagem de O DIA para fazer a denúncia e preferiu que sua identidade fosse mantida em sigilo.
Informações desencontradas
A equipe do Jornal O DIA, então, foi até o terminal checar a denúncia. Ao indagar um funcionário de uma empresa de ônibus, que também não quis se identificar, fomos informados que, quando os pais procuram a empresa para comprar a passagem da criança, é feita uma abordagem e verificação dos documentos.
Sala está fechada e conta apenas com uma mesa e cadeira - Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Se for tio ou irmão, na certidão de nascimento tem o nome dos pais e avós, então a gente analisa. Caso seja um parente mais distante ou amigo, tem que ir ao juizado pegar a autorização”, disse o funcionário, acrescentando que desconhecia a informação de que havia uma sala do juizado no próprio terminal.
Ao procurar a administração da rodoviária, a reportagem foi informada que realmente não existiria uma sala específica no terminal para o serviço de autorização, e que os pais devem ir à Vara da Infância e Juventude, no centro cívico de Teresina.
Confirmação da denúncia
Todavia, ao percorrer a Rodoviária de Teresina, a reportagem encontrou uma sala devidamente identificada: “Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Juizado da Infância e Juventude. Porém, no espaço, que foi disponibilizado em novembro de 2017, há apenas uma mesa e uma cadeira.
Por: Sandy Swamy - Jornal O Dia