Um projeto de lei (PL), recentemente aprovado na Câmara Municipal de Teresina, tem tido grande repercussão na sociedade e redes sociais. O PL nº 20/2016 é de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS) e subscrito por Ananias Carvalho (PDT), Antônio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (SDD), Joninha (PSDB), Pastor Levino (PRB), Ricardo Brandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).

Segundo a proposta, fica proibida a “distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Teresina”. O PL ainda será enviado para a Prefeitura de Teresina, onde o prefeito Firmino Filho (PSDB) terá até 15 dias para dar o seu parecer. Antes, a proposta é encaminhada para a Procuradoria Geral do Município, para a Semec e para a Semtcas.

Foto: Elias Fontinele/O Dia

A vereadora Cida Santiago defende que crianças não possuem capacidade crítica de entender gênero

Entretanto, tratar ou não das questões de gênero no âmbito escolar da Capital não é uma discussão nova. Em junho de 2015, restando poucos dias para que o projeto de lei nº 136/2015, da Prefeitura de Teresina, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação da Capital, fosse aprovado, vereadores apresentaram uma emenda que propunha a retirada do termo “ideologia de gênero” do texto original do PL, que define diretrizes, metas e objetivos para a educação municipal no prazo de 10 anos.

Na época, em uma votação tumultuada, com a presença de pessoas e movimentos contrários à proposta, a emenda de autoria da vereadora Teresa Brito (PV) foi aprovada com apenas dois votos contrários. Com isso, toda menção à “ideologia de gênero”, à diversidade e ao segmento LGBT, contidas no Plano Municipal de Educação, foi retirada.

Baseado no texto aprovado pelo Plano, os parlamentares a favor do projeto de lei nº 20/2016, de autoria de Cida Santiago (PHS), afirmam que os livros enviados pelo Ministério da Educação (MEC), e que já estão sendo utilizados nas escolas, descumpriram o que foi proposto e apresentaram em seu conteúdo assuntos relacionados às discussões de gênero e, por isso, devem ser recolhidos ou alterados, de forma a retirar, de acordo com o parágrafo único do artigo 1º do PL, todo o “material que inclua em seu conteúdo informações sobre a prática da orientação ou opção sexual, da igualdade e desigualdade de gênero, de direitos sexuais e reprodutivos, da sexualidade polimórfica, da desconstrução da família e do casamento, ou qualquer manifestação da ideologia de gênero”.

Veja mais detalhes na edição deste domingo (03) do Jornal O Dia

Por: Aldenora Cavalcante e Virgiane Passos - Jornal O Dia