A greve dos professores da rede estadual completou um mês neste final de semana e, por enquanto, ainda não há previsão de quando o impasse envolvendo a categoria e o Governo do Estado chegará ao fim.

Em junho, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI) ajuizou uma ação pedindo que a Justiça determine que o Governo cumpra o acordo salarial feito em março com a entidade, que previa reajuste de 6,81% para professores e de 3,15% para os demais servidores da educação a partir de maio, passando a 3,95% em setembro.

Kassyus Lages, vice-presidente do Sinte-PI, lembra que o acordo entre o governo e a categoria foi intermediado pela Justiça, por meio do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

A ação ajuizada pelo Sinte-PI seria apreciada pelo próprio desembargador Joaquim Santana. Porém, como o magistrado está de férias e só deve retornar ao trabalho no início de agosto, o Governo pediu que a matéria seja apreciada com urgência, o que fará com que o processo seja distribuído para outro desembargador.

Kassyus Lages diz que a categoria acredita num resultado positivo no julgamento da ação, e argumenta que o governador Wellington Dias não pode alegar que estará desrespeitando a legislação eleitoral caso conceda aos professores um reajuste acima da inflação, pois, segundo o sindicalista, o acordo foi formalizado ainda em março, ou seja, antes do dia 10 de abril, data a partir da qual passou a ser proibida a concessão de aumentos superiores à inflação, conforme estabelece a Resolução nº 22.252/2006, do Tribunal Superior Eleitoral.

Além desta greve, deflagrada no começo de junho, a categoria já havia parado por cerca de 30 dias entre fevereiro e março deste ano. Contabilizados os dois períodos, portanto, os estudantes já perderam dois meses de aula.

O ex-deputado federal Elizeu Aguiar (PSL), pré-candidato ao Senado, fez duras críticas à forma como o governador Wellington Dias (PT) está tratando os professores e demais trabalhadores da rede estadual de educação.

Elizeu considera que o governo agiu de forma premeditada ao enviar a proposta de reajuste à Assembleia próximo do prazo proibido pela Justiça Eleitoral para a concessão de reajustes acima da inflação.

A votação que determinou o reajuste de 2,95% aos professores ocorreu em sessão realizada no dia 21 de junho, sob um acalorado protesto da categoria, que exige os percentuais acertados em março.

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^{Elizeu Aguiar considera que governo agiu com má-fé ao enviar proposta de reajuste próximo do período vetado pela Justiça Eleitoral para concessão de aumentos superiores ao índice da inflação (Foto: Moura Alves / O DIA)}

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"É um absurdo o que aconteceu na Assembleia Legislativa. Os deputados haviam aprovado reajustes com percentuais bem superiores, tanto para os professores quanto para outras categorias. O governador vetou esses aumentos, mas os parlamentares derrubaram esse veto, inclusive com a votação em massa de parlamentares da base governista. Mas semanas depois o Palácio de Karnak fez uma manobra e conseguiu convencer os deputados da base a mudarem de ideia, reduzindo consideravelmente os percentuais concedidos", observa Elizeu.

O ex-deputado diz apoiar os professores e defende que a Justiça apresente uma decisão favorável à categoria, para que a greve chegue ao fim.

"Temos dezenas de milhares de estudantes da rede pública estadual de ensino sendo prejudicados por conta do descaso do governador com os profissionais da educação. O governo alega que não pode dar reajustes maiores para não desrespeitar a legislação eleitoral, que veda aumentos acima da inflação nos seis meses que antecedem o pleito. Mas por que o governador não cumpriu os prazos e enviou a proposta de reajuste para ser votada a tempo na Assembleia Legislativa? A impressão que fica é que, desde o início, a intenção do governo era repassar apenas o índice da inflação aos professores", questiona Aguiar.

O Sinte-PI afirma que, independente da decisão judicial ser favorável ou não, a greve dos professores continuará até que o Governo pague o reajuste acertado na negociação feita em março.

"O governador teve 25 dias para cumprir o acordo judicial, e, no entanto, não cumpriu. O que ele fez foi vetar a lei que concedeu o reajuste inicial, acertado com as categorias. Por isso, a nossa luta continua e a greve segue forte", pondera a presidente Sinte-PI, Paulina Almeida.