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Governo anuncia apoio para elevar repasse do FPM em 1%

Com o aumento, o repasse do Fundo passa para 24,5%. O reajuste ocorrerá em duas parcelas de 0,5%, em 2015 e 2016.

06/07/2014 10:09

Diante da pior crise financeira já enfrentada pelos Municípios brasileiros, uma das principais reivindicações do movimento municipalista é o aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente desse recurso. 

Na última quinta-feira, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o governo aceita conceder o aumento de um ponto percentual no repasse ao Fundo, passando dos atuais 23,5% para 24,5%. A medida ocorreria em duas parcelas de 0,5%: a primeira em 2015 e a segunda em 2016. 

Foto: Divulgação

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista sobre o assunto a vários jornais de grande repercussão, dentre os quais Estado de São Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo e Agência G1, matérias que foram reproduzidas em portais de todo o País. Ele alertou que as prefeituras estão com problemas �€œestruturais�€ em decorrência da falta de recursos e destacou que a proposta do governo ainda precisa ser discutida com os prefeitos, tendo em vista que é inferior à reivindicada pelos Municípios. 

�€œReconheço que a presidente [Dilma Rousseff] está fazendo um esforço muito grande em conceder esse ponto percentual, é preciso reconhecer que já houve um avanço. Porém, nós estamos com um problema estrutural seríssimo nos Municípios, que estão ficando ingovernáveis por problemas de recursos federais�€, afirmou Ziulkoski ao G1. 

Questionado se a proximidade com as eleições poderia ter influenciado essa abertura com o governo, Ziulkoski respondeu que �€œo processo eleitoral aguça muito essas questões e todo mundo fica muito mais sensível a essas questões�€. Ele destacou, no entanto, os avanços já obtidos. 

Negociação 

O aumento do FPM foi um dos principais assuntos defendidos durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no mês de maio. Entre as conquistas obtidas durante a mobilização, destacou- se a abertura de diálogo com o governo federal para discutir a pauta municipalista, incluindo a elevação do Fundo. Desde então, Ziulkoski e uma comitiva de prefeitos têm se reunido com o governo para buscar soluções de enfrentamento da crise. 

Agência LARParalelamente, a CNM tem se mobilizado na Câmara e no Senado para conseguira aprovação dos projetos que tratam do assunto. As matérias têm pareceres favoráveis prontos para serem votados nas duas Casas. No entanto, pedidos de vistas feitos por deputados e senadores da base aliada adiaram a votação dos textos. 

A entidade mantém as negociações no Congresso Nacional e aguarda a votação da matéria em comissão especial da Câmara na próxima semana. �€œUm ponto percentual já é um avanço, mas nós estamos negociando dois pontos. E, além disso, temos que conversar com o Congresso, que também tem nos ajudado. (...) Mas precisamos negociar�€, destacou Ziulkoski. 

Pauta municipalista

Além do FPM, �€œa Confederação também reivindicava a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde. Essas negociações prosseguem�€, destacou matéria do Estadão.

Fonte: Jornal O Dia
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