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Foi aprovado em sessão plenária realizada nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o Programa Estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí. O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Rubens Vieira (PT).
Segundo o projeto, toda gestante com TEA será considerada de alto risco e será atendida pela Atenção Primária, Secundária e Terciária, de forma prioritária, com vistas a reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil, facilitando o diagnóstico e acompanhamento. Dessa forma, a Secretaria de Estado da Saúde deverá fornecer, durante a gestação, todo o acompanhamento psicológico e psiquiátrico à gestante com TEA, além do acompanhamento ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse acompanhamento deverá ocorrer mensalmente até o segundo ano de vida da criança e se estenderá à genitora, que deverá comparecer ao serviço de saúde da localidade em que reside para consulta com o pediatra, psicólogo e psiquiatra para orientações e procedimentos necessários”, explicou Rubens Vieira.
O Projeto também prevê que, após o parto, os profissionais do serviço pediátrico do SUS deverão realizar todos os exames e procedimentos médicos necessários na criança, ficando responsável pelo correto preenchimento da carteira de vacinação, tanto nos marcos físicos, mas em especial nos marcos do desenvolvimento, ajudando no diagnóstico precoce.
O deputado Rubens Vieira também explicou que, caso seja detectado durante os atendimentos mensais que a criança possui evidências positivas para TEA, o pediatra deverá inserir no sistema esta informação para a prestação do suporte médico adequado.
O projeto traz de forma mais detalhada as necessidades de implementação de um Programa que acompanha as gestantes com TEA, que ainda enfrentam inúmeras dificuldades de inclusão e adequação aos serviços públicos, especialmente na área de saúde.