O Fórum Nacional de Segurança divulgou nesta quinta-feira (03) o relatório completo do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados da violência no Brasil e propõe, a partir disso, um debate civilizatório sobre o papel das instituições e das políticas públicas do País voltadas para o combate e a prevenção à criminalidade.

Em todo o Brasil, os gastos com segurança pública aumentaram de R$ 48 bilhões em 2002 para R$ 81 bilhões em 2015, representando um total de investimento de 1,5% do PIB. No entanto, o Piauí aparece com um cenário diferente do que se observa nacionalmente, no quesito gastos com policiamento. Segundo o Anuário, as despesas da Segurança Pública com policiamento ostensivo e investigativo diminuíram substancialmente entre 2014 e 2015, período contemplado pelas estatísticas. Em 2014, o Estado investiu R$ 44,3 milhões em suas forças policiais, e em 2015 esse investimento caiu para R$ 39,7 milhões, o que representa uma taxa de redução de 10,4% em dois anos.

Queda no policiamento, aumento nos investimentos totais

Em contrapartida ao que se observa no policiamento, onde houve redução no que foi investido, o Estado aumentou em 5,02% as despesas com as demais subfunções da Secretaria de Segurança, que somaram 3,57 milhões em 2014,  e subiram para 183,30 milhões em 2015. Juntando-se os gastos do policiamento com as demais subfunções, o investimento total do Governo na área da Segurança Pública aumentou 287,4% nos últimos dois anos no Piauí, saindo de 59 milhões em 2014, para 228 milhões em 2015.

Houve aumento também nos investimentos da segurança per capita, ou seja, por habitante, nos últimos dois anos na área de segurança do Estado. Se em 2014, o investimento per capita da SSP era de R$ 18,48, em 2015 este número subiu para R$ 71,36.

Homicídios reduzem, mas latrocínios aumentam

Apesar do dado desanimador referente aos gastos com o policiamento no Piauí, o Anuário de Segurança Pública traz um índice positivo para o Estado, no que respeita à quantidade de vítimas de homicídios dolosos observada nos últimos dois anos. Houve uma redução de 21,4% na taxa de pessoas que sofreram este tipo de crime. Foram 685 vítimas em 2014, e 609 em 2015.

Seguindo na mesma mão, as vítimas de crimes de lesão corporal seguidos de morte também reduziram de 14 em 2014, para 11 em 2015, o que representa uma variação de menos 21,7%.  Em contrapartida, a pessoas que sofreram latrocínios (roubos seguidos de morte) registrou um aumento de 33,9% em 2015 em relação a 2014, saindo de 35 vítimas para 47 em dois anos.

Roubos de veículos e apreensão de armas

Os números da Anuário apontaram também uma redução nos roubos de veículos no Piauí. A queda chegou a 7,18%. Já as apreensões de armas registraram aumento. Foram 1.059 armas de fogos recolhidas pelas polícias no Piauí em 2015 contra 991 apreensões no ano anterior, significando um aumento de 6,86%.

Crimes contra a liberdade sexual

A publicação do Fórum Nacional de Segurança Pública traz um outro dado preocupante para o Piauí. Diz respeito ao aumento nos crimes de estupro registrados no Estado nos últimos dois anos. Os crimes contra a liberdade sexual fizeram 481 vítimas em 2014, e 539 em 2015, fazendo a taxa subir de 15,1 para 16,8 casos para casa 100 mil habitantes. Do mesmo jeito, observou-se um aumento nas tentativas de estupro, que fizeram 113 vítimas em 2014 e 118 em 2015, com uma elevação da taxa de 3,5 para 3,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Tráfico de entorpecentes

O 10º Anuário Brasileiro Segurança Pública mostra ainda um dado animador no que diz respeito ao combate ao tráfico de drogas no Estado. O número de registros nas polícias em relação a este tipo de crime aumentou 66,54%. Foram 465 ações policiais no ano passado. Em 2014, o número foi 278.

“Temos um esforço concentrado da Polícia para combater o tráfico em todo o Estado. Esse aumento é resultado de uma integração das polícias e outras instituições”, destaca o coordenador da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes, delegado Menandro Pedro, coordenador da Delegacia de Entorpecentes do Piauí.

Fotos: Arquivo O Dia

Delegado Menandro Pedro, coordenador da Delegacia de Entorpecentes

Procurado para comentar os dados, o secretário de Segurança Pública, capitão Fábio Abreu, considera um saldo positivo a queda no número de vítimas de homicídio doloso e reitera que a Secretaria tem investido para modernizar os sistemas de registro de BO, que podem ajudar no combate às demais modalidade criminosas, inclusive os roubos, que estão associados ao latrocínio, cujo índice de vítimas teve aumento no Estado.

"Nós estamos mapeando os pontos de risco, mas para isso, precisamos de um sistema de BO que atenda as vítimas de forma mais satisfatória. É por isso que estamos modernizando esse banco de dados e pedimos para que aqueles que sofrem crimes de qualquer natureza, que denunciem, que procurem as delegacias e deem o máximo de detalhes possíveis sobre hora, local da ação e detalhes das descrições dos suspeitos. Só assim que teremos material suficiente para poder mapear esses pontos e agir com mais precisão e rapidez", diz o secretário.

Secretário de Segurança, Fábio Abreu

Abreu acrescenta ainda que o objetivo é manter os mesmos índices de redução da criminalidade como já se observa em 2016 e diminuí-los ainda mais em 2017.

Defesa Civil

Situação mais crítica se observa na Defesa Civil, cuja redução de investimentos entre 2014 e 2015 chegou à casa dos 49,7%, saindo de um patamar de gastos de R$ 11,05 milhões para R$ 5,55 milhões. Ainda segundo a publicação, despesas com Informações e Inteligência pela Segurança Pública é considerado um “fenômeno inexistente” no Piauí, por não apresentar nenhum dado da natureza.

A reportagem do PortalODia.com tentou contato com o secretário de Defesa Civil do Estado, Hélio Isaías, para que pudessem comentar os dados e dar um posicionamento acerca do que apresenta o Anuário. No entanto, o PortalODia.com não obteve retorno do gestor até o fechamento desta matéria. 

Por: Maria Clara Estrêla