Uma Audiência Pública realizada na última terça-feira (2) definiu que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) terá que apresentar  as receitas e despesas que justifiquem as reduções de pagamentos dos profissionais de enfermagem que atuam na linha de frente do combate da pandemia do novo coronavírus.

O encontro que contou com a participação de membros do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Senatepi, vereadores, deputados e Conselhos de Classe da capital foi realizado de forma virtual após a manifestação dos profissionais na sede da Prefeitura .

O promotor de Justiça Eny Pontes destacou que a legislação garante o pagamento dos 40% de insalubridade e defendeu que a FMS retorno com os pagamentos dos benefícios. Ele informou que instaurou um procedimento para investigar se a paralisação comprometeu a prestação dos serviços de saúde na capital.

^{Foto: Divulgação / MPPI}

“Precisamos que os serviços públicos de saúde continuem sendo prestados de forma adequada. Nosso patamar está longe do ideal, mais leitos precisam ser abertos e a legislação garante 40% de insalubridade. Precisamos trabalhar para que o serviço de saúde não seja prejudicado com uma iminente paralisação. O corte deve ser recomposto e os aspectos orçamentários devem ser reajustados de forma prioritária”, disse o promotor Eny Pontes.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, argumentou que está procurando soluções viáveis para amenizar a situação, diante dos cortes nos incentivos até então disponibilizados pelo Governo Federal e o Ministério da Saúde aos profissionais da linha covid-19 em Teresina. O gestor municipal ainda relatou que não dispõe de resolução imediata, mas que está trabalhando para uma breve resposta.

Entenda

A classe alega que se deparou com as reduções de salário e de adicional noturno e insalubridade sem comunicado prévio e ainda a redução pela metade do contracheque do plantão do técnico de enfermagem.