Seguindo a linha do programa “Avançar Cidades”, proposto pelo Ministério das Cidades, o Governo do Piauí deve lançar o Programa Avança Cidades do Piauí, com o objetivo de ampliar os investimentos nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico. De acordo com o projeto, o Estado deverá ser o interveniente nos contratos a serem firmados entre os municípios e os agentes financeiros, no intuito de viabilizar as garantias oferecidas pelos entes municipais e facilitar a capacidade de contrair o financiamento.  

Para ter acesso ao crédito, o município deve estar em dias com as suas obrigações fiscais e atender aos pré-requisitos determinados pelos agentes financiadores. Segundo informa o secretário de Governo, Merlong Solano, as garantias oferecidas pelo Estado ficam limitadas a até R$ 5 milhões de reais para cada contrato, conforme a capacidade de pagamento e de endividamento de cada município.

“O programa prevê que o Estado, em caso de inadimplência, esteja habilitado a efetuar o bloqueio do repasse dos recursos decorrentes das quotas de participação das receitas decorrentes, de acordo com o montante necessário para a liquidação ou amortização da dívida”, explicou o secretário de Governo. O gestor acrescenta que a medida é uma forma de garantia junto aos agentes financeiros, visto que em muitas situações o município não consegue atender às exigências dos bancos, o que acaba limitando a capacidade de investir em áreas importantes.

De acordo com Merlong Solano, o programa deve atender aos municípios cuja população seja inferior a 50 mil habitantes, ou seja, quase a totalidade das cidades piauienses. “A proposta do programa é atender a municípios menores, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana e rural por meio de investimentos destinados à universalização e à melhoria dos serviços públicos de saneamento básico”, pontuou o gestor.

O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. Além da interveniência contratual, o Estado deve colaborar com os municípios ajudando também na elaboração dos projetos e procedimentos técnicos.

Fonte: Ccom