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No Piauí, esquema desfalca R$ 85 milhões da Previdência Social

Prefeituras do Piauí, Ceará e Maranhão estariam atuando com escritórios de advocacia em esquema de fraude em informações sobre repasses previdenciários.

24/09/2019 14:35h - Atualizado em 24/09/2019 16:38h

Em continuação aos trabalhos da Operação Fake News, a Receita Federal no Piauí continua investigando a regularidade nas informações apresentadas por algumas prefeituras referentes às contribuições previdenciárias.

De acordo com o delegado da Receita Federal no Piauí,Eudimar Alves, a novidade nesta nova fase é que o possível envolvimento de agentes privados, como escritórios de advocacia e contabilidade, no esquema.

Os municípios estariam deixando de recolher a Previdência Social apontando a existência de supostos créditos com a União, e realizando uma espécie de compensação, o que gerou um prejuízo constatado até o momento, segundo o delegado, de cerca de R$ 85 milhões. A fase da operação se volta para27 prefeituras entre os estados do Piauí, Maranhão e Ceará. A primeira fase analisou 45 municípios do Piauí.

 “Algumas medidas já foram adotadas no sentido de responsabilizar não só o gestor público que deu causa a dívida, mas também solidariamente os escritórios de assessoria jurídica, que estão por trás desses procedimentos realizados em massa aqui por municípios aqui no estado do Piauí ”, afirma Eudimar.


Delegado explica atuação de prefeituras e escritórios em esquema de fraude nos repasses da Previdência. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)

Ainda de acordo com o delegado, as investigações apontam que um número reduzido de escritórios de advocacia seria o responsável pela atuação nos esquemas, que poderão responder juntamente com os gestores por crimes contra a ordem tributária e a ordem previdenciária.

“À medida que a Receita atua e esclarece aquele gestor de boa-fé ele acaba não entrando, ou sendo seduzido a esse tipo de procedimento. A Receita Federal tem buscado estar próximo da municipalidade, dos entes públicos, das associações que o representam [...] para esclarecer o cumprimento das obrigações tributárias”, frisa o delegado.


Por: Rodrigo Antunes

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