Em continuação aos trabalhos da Operação Fake News, a Receita Federal no Piauí continua investigando a regularidade nas informações apresentadas por algumas prefeituras referentes às contribuições previdenciárias.

De acordo com o delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves, a novidade nesta nova fase é que o possível envolvimento de agentes privados, como escritórios de advocacia e contabilidade, no esquema.

Os municípios estariam deixando de recolher a Previdência Social apontando a existência de supostos créditos com a União, e realizando uma espécie de compensação, o que gerou um prejuízo constatado até o momento, segundo o delegado, de cerca de R$ 85 milhões. A fase da operação se volta para 27 prefeituras entre os estados do Piauí, Maranhão e Ceará. A primeira fase analisou 45 municípios do Piauí.

 “Algumas medidas já foram adotadas no sentido de responsabilizar não só o gestor público que deu causa a dívida, mas também solidariamente os escritórios de assessoria jurídica, que estão por trás desses procedimentos realizados em massa aqui por municípios aqui no estado do Piauí ”, afirma Eudimar.

^{Delegado explica atuação de prefeituras e escritórios em esquema de fraude nos repasses da Previdência. (Foto: Elias Fontenele/O Dia)}

Ainda de acordo com o delegado, as investigações apontam que um número reduzido de escritórios de advocacia seria o responsável pela atuação nos esquemas, que poderão responder juntamente com os gestores por crimes contra a ordem tributária e a ordem previdenciária.

“À medida que a Receita atua e esclarece aquele gestor de boa-fé ele acaba não entrando, ou sendo seduzido a esse tipo de procedimento. A Receita Federal tem buscado estar próximo da municipalidade, dos entes públicos, das associações que o representam [...] para esclarecer o cumprimento das obrigações tributárias”, frisa o delegado.

Por: Rodrigo Antunes