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Empresária patenteia a expressão "œmermã" e uso comercial está proibido

A decisão gerou repercussão nas redes sociais e dividiu internautas sobre o uso exclusivo da expressão piauiense por uma marca.

04/07/2018 17:20

A empresa “Mermã, que lindo”, gerou repercussão nas redes sociais e dividiu os seguidores nesta quarta-feira (4), após fazer uma postagem nas suas redes sociais informando sobre o registro de patente do termo “Mermã”, comumente utilizado pela população piauiense. Alguns clientes e seguidores da página da empresa discordaram com o uso exclusivo da expressão popular por uma marca.

Empresa divulgou a informação nas redes sociais. (Foto: Reprodução)

De acordo com a postagem, o termo teve seu registro de marca concebido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e passa a ser de uso exclusivo em todo o território nacional. Com o registro, empresas do ramo de cosméticos, armarinho, vestuário e bijuterias não poderão utilizar a expressão como marca. Sem prejuízo de indenização por danos morais e materiais cumuláveis pelo tempo de uso indevido da marca.

Segundo a empresária Mikaella Brito, proprietária da empresa, a ideia de patentear o nome “Mermã” surgiu após outras empresas passarem a utilizar a expressão. Para ela, a repercussão nas redes sociais acontece porque as pessoas não entenderam a mensagem repassada pela empresa. “Muitas das pessoas nem sabem o que é patentear uma marca, elas acham que aquele nome não pode ser mais utilizado para nenhuma outra coisa, mas não, existem os setores que aquele nome não pode mais ser utilizado”, explica ela. 

A informação, no entanto, não foi bem recebida por grande parte dos clientes da marca. Uma das seguidoras chegou a comentar que a patente que não deveria ter sido autorizada, por se tratar de uma expressão idiomática. “Mermã é uma expressão idiomática. Nem deveriam ter autorizado isso. Daqui a pouco não se pode mais ter Oxe, Oxente, binhali, binhaqui, Fia, Siá, véi...”, diz.

A postagem, publicada originalmente no Instagram, chegou a ser compartilhada também no Facebook por pessoas que não concordaram com o uso da expressão. Uma das usuárias da rede social chegou a afirmar que a palavra “mermã” deveria ser garantia da cultura de um povo e não de uma marca. “Até onde sei, expressões comuns não podem ser registradas. Fico triste em ver a nossa cultura ser apropriada dessa maneira”, diz um trecho da postagem.

Outros clientes parabenizaram a empresa pela iniciativa de registrar o nome e ajudar na expansão da expressão. “Mermã” é uma expressão nossa, a cara do Nordeste e, em especial, do nosso Piauí. Patentear não significa proibir o uso dessa expressão tão peculiar, significa protegê-la a fim de garantir sua originalidade. Parabéns a toda a equipe por conseguirem patentear sua marca/expressão/originalidade e por levarem nosso Piauí para inúmeras Mermãs espalhadas no Brasil”, disse uma das seguidoras.

Contraponto

A reportagem do O DIA entrou em contato com a assessoria jurídica da empresa, que informou que o processo de registro da marca demorou pouco mais de dois anos, sendo deferida em definitivo em junho de 2018. A assessoria da empresa informou ainda que a proteção é "algo meramente empresarial" e que "em nada prejudicará o uso cultural dessa expressão".

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Em respeito aos nossos clientes, consumidores,  parceiros e amigos , a "Mermã , que Lindo!" vem a público informar o que segue :

 A expressão "Mermã " foi registrada  junto ao INPI - processos números : 911732918; 911733019;911733045; 911595880.).

O desejo de registrar a expressão "Mermã " surgiu logo no princípio , uma vez que houve uma massificação de lojas online no ramo de bijuterias utilizando essa expressão.

Nesse contexto, buscou-se assessoria de escritório especializado em proteção de Marcas e Patentes- Companhia das Marcas-  para iniciar o processo de registro da marca.

O processo durou pouco mais de 02 (dois) anos, com deferimento definitivo em meados de junho de 2018.

Foi com grande alegria que dividimos essa vitória com nossas amadas clientes e seguidoras em nossa rede social .  Ao passo que a informação também teve por escopo o alerta às empresas online que utilizam essa expressão. Inclusive , notificamos extrajudicialmente uma empresa que estava em vias de ser inaugurada com a expressão " Mermã ".

A divulgação da notícia foi comemorado por muitas das nossas clientes e seguidoras !

 Porém, tiveram outros internautas que , acredita-se,  por erro de interpretação, discordaram do registro da Marca.

 Ao que tudo indica,  acreditavam que não poderiam mais utilizar essa expressão de maneira alguma. Ocorre que essa proteção é algo meramente empresarial . Em nada prejudicará o uso cultural dessa expressão .

Em verdade,  o nome MERMÃ , com o surgimento da loja, teve seu aspecto cultural elevado e valorizado! Os nordestinos , mais especificamente Piauienses e Maranhenses,  passaram a utiliza- lá com verdadeira propriedade e de maneira orgulhosa. Enfim , foi dado relevo a essa expressão que é tão NOSSA e continuará sendo !

04/07/2018

Atenciosamente ,

Diretoria Jurídica.

Por: Nathalia Amaral
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