Em audiência no TJ, Governo e docentes da Uespi têm princípio de acordo

Representantes da categoria assinaram acordo com o governo, mas decisão ainda precisa ser avalizada pela categoria, em assembleia-geral agendada para a próxima segunda-feira, às 9h30 da manhã.

12/04/2019 10:12h - Atualizado em 12/04/2019 15:20h

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Terminou com uma indicação de consenso a audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Piauí, entre o Governo do Estado e os representantes dos professores em greve da Universidade Estadual do Piauí.

Representantes da categoria assinaram o acordo preliminar com o governo, para encerrar o movimento paredista, mas a decisão ainda precisa ser aprovada em assembleia-geral agendada para a próxima segunda-feira (15), às 9h30 da manhã. A audiência de conciliação foi intermediada pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

De acordo com Rosângela Assunção, coordenadora-geral da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp), o governo comprometeu-se a efetivar as progressões, mudanças de regime e promoções dos professores, bem como a destinar recursos para obras emergenciais nos campi da instituição, as quais serão selecionadas pela Reitoria. 

O Governo do Estado firmou o compromisso de, até o dia 29 de abril, contratar professores temporários para atender as disciplinas que estão descobertas - quase 300, atualmente. E também acertou que será prorrogada a validade do último certame, com o comprometimento de que 26 classificados serão nomeados - sendo nove a princípio e os demais à medida que o Executivo conseguir cumprir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Houve, ainda, a promessa de regularizar o pagamento das bolsas estudantis da universidade. E o governo ficou de lançar um novo edital com oferta de bolsas na mesma quantidade ofertada no ano passado, além de criar um calendário para que elas sejam pagas nas mesmas datas em que são efetuados os pagamentos dos salários dos professores e demais servidores da instituição.

Na audiência, porém, as partes não avançaram em três pontos cruciais da negociação: o percentual do reajuste que será concedido aos docentes, a autonomia financeira da universidade e a realização de concurso público para professores efetivos. 

Rosângela Assunção, coordenadora-geral da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Foto: Divulgação)

De acordo com Rosângela, ficou combinado que essas questões serão discutidas apenas no dia 7 de junho, daqui a quase dois meses. Os professores reivindicam um aumento salarial de, pelo menos, 35%, índice que, segundo a Adcesp, é necessário para compensar as perdas acumuladas desde 2013.

Rosângela Assunção avalia que houve avanço na negociação sobretudo porque o Governo do Estado decidiu ceder em algumas pautas nas quais estava, até então, inflexível, como a realização de melhorias estruturais na universidade e a contratação de mais professores.

"A gente quer professores em sala de aula, porque a falta de professores compromete o funcionamento dos cursos e compromete também a nossa qualidade de trabalho, porque a gente acaba se sobrecarregando para dar conta de disciplinas que deveriam ser dadas por outros professores", pondera Rosângela.

A coordenadora-geral da Adcesp ressalta, ainda, que decisão sobre o fim da greve só pode ser confirmada na assembleia marcada para o dia 15 de abril.

"Nós assinamos o acordo aqui, mas quem dá a palavra final é a nossa assembleia. Temos uma assembleia marcada para a segunda-feira, às 9h30 da manhã, quando a proposta será apresentada para a categoria, e lá decidiremos sobre a questão do movimento [...] Mas, na nossa avaliação inicial, já houve um avanço considerável, dentro do que a gente vinha solicitando", conclui Rosângela Assunção.

Governo diz que 'cedeu em todos os pontos possíveis'

Por meio de nota, o Governo do Estado afirmou que "cedeu em todos os pontos possíveis".

“Discutimos cada um dos pontos da pauta de reivindicação e confirmamos para o dia 7 de junho, às 9 horas, na sede da Reitoria da universidade, a primeira reunião da comissão para tratar da implantação da autonomia administrativa e financeira da entidade, e também para discutir a reposição dos vencimentos dos professores”, declarou o secretário de Governo, Osmar Júnior.

O governo esclarece que apenas serão implementadas imediatamente as progressões, promoções e mudanças de regime do ano passado, ficando as deste ano condicionadas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de Osmar, também participaram da reunião: José Ricardo Pontes, secretário de Administração e Previdência (Seadprev); o procurador do estado Kildere Rone; e Nouga Cardoso, reitor da Uespi.

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Por: Cícero Portela e Laleska Setúbal

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