Elevador “privativo“ para juízes gera insatisfação

Servidores foram avisados de que não podem usar o elevador.

05/12/2013 12:17h - Atualizado em 05/12/2013 16:04h

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O elevador privativo para magistrados do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, inaugurado este ano, está gerando polêmica entre servidores e promotores. Isso porque, o diretor do Fórum, o juiz Carlos Hamilton, encaminhou um ofício para os juízes das 25 Varas existentes, solicitando que eles informassem aos servidores que o uso do elevador privativo deve ser evitado, sendo exclusivo apenas para magistrados.

De acordo com o ofício, a diretoria recebeu reclamações sobre o “uso indevido do elevador privativo”. O comunicado gerou insatisfação, a ponto de alguns servidores se negarem a dar ciente e assinar o documento.

A situação ficou mais crítica quando a promotora Clotildes Carvalho foi advertida no momento em que entraria no citado elevador. Revoltada, ela teria contestado o juiz e pedido providências da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) no sentido de entrar com uma representação na Corregedoria de Justiça.

Segundo o presidente da APMP, Paulo Rubens Parente, a reclamação foi recebida e será apurada. “Vamos ao Tribunal de Justiça buscar maiores esclarecimentos para tomar atitudes futuras, caso seja necessário”, afirma o promotor, referindo-se a uma possível representação.

Ofício encaminhado aos juízes do Fórum

Outra situação constrangedora teria acontecido com uma servidora, que trabalha há 24 anos para o Tribunal de Justiça. Sem querer se identificar, ela conta que o juiz Raimundo Rolland de Queiroz teria barrado a sua entrada no elevador. “Já era final de expediente e eu estava muito apressada. Tinha ido entregar um ofício na Vara onde o juiz atua, quando ele disse que eu não poderia entrar ali, pois o elevador era privativo para os juízes. Desci pela escada chorando. Foi um assédio moral, pois eu tive minha dignidade pessoal e de servidora atingida”, conta a mulher, garantindo que vai processar o juiz.

O magistrado, por outro lado, nega a acusação e disse que somente avisou que aquele elevador era exclusivo. “Desde que foi construído o prédio é assim. Ele fica próximo ao nosso estacionamento e nós temos que subir e descer muitas vezes”, justifica Raimundo Rolland.

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça deu um parecer referente ao uso de elevadores privativos em um fórum da Bahia. A decisão diz que “não condiz com o princípio da razoabilidade, da eficiência, da moralidade, da impessoalidade, e com a finalidade da coisa pública, destinar apenas um elevador, dos quatro existentes no prédio, para os servidores e o público em geral, que circulam no fórum, que conta atualmente com 21 (vinte e uma) Varas, enquanto que um elevador é destinado exclusivamente a magistrados, outro a membros do Ministério Público, Defensoria e Advogados, e um terceiro a presos sob escolta”.

No Piauí, são quatro elevadores para uso comum, um exclusivo para acesso de presos e outro para os magistrados. O Fórum possui 25 Varas, sendo 8 Cíveis, 10 Criminais, 1 de Registro Público e 6 da Família. O PortalODIA tentou, mas não conseguiu contato com a diretoria do Fórum.

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