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Eletrobras prorroga prazo para que Equatorial assuma Cepisa

Com a nova medida, a empresa só deve assumir a distribuidora de energia do Estado no final de outubro.

31/07/2018 09:18

Acionistas da Eletrobras aprovaram nesta segunda-feira (30), em assembleia extraordinária, a prorrogação da data para que a empresa Equatorial Energia assuma a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) que foi leiloada na última quinta-feira (26) . 

Com a prorrogação, a vencedora do certame só deve assumir a empresa daqui há 90 dias, ou seja, no final do mês de outubro. Antes, a data prevista para a Equatorial iniciar as suas atividades no Estado estava prevista para o final do mês de setembro. A prorrogação também vale para as distribuidoras de energia dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia e Roraima. Com o novo prazo, as empresas que adquirirem as distribuidoras devem assumir a reponsabilidade no dia 31 de dezembro deste ano. 

A medida visa dar tempo ao governo para finalizar o processo de privatização das outras subsidiárias. No entanto, o texto aprovado pelos acionistas diz que a Eletrobras permanecerá operando as empresas desde que "todos os recursos necessários para operar, manter e fazer investimentos relacionados à prestação do serviço sejam providos pela tarifa, pela União ou pelos fundos setoriais".

Esta foi a terceira prorrogação de prazo concedida pelos acionistas da Eletrobras. A princípio, a empresa devolveria as distribuidoras para a União ao final de 2017, mas este prazo foi adiado para hoje, 31 de julho. Com a demora na realização dos leilões, a Eletrobras teve de prorrogar novamente este prazo, agora para 31 de dezembro.

Há duas semanas, o Ministério de Minas e Energia já havia editado portaria declarando "neutralidade econômica" na operação das empresas, que garante à Eletrobras ressarcimento das perdas com a operação após 31 de julho.

Uma das distribuidoras colocadas à venda, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) teve o leilão suspenso devido a uma decisão judicial. O governo espera conseguir derrubar a decisão até a data de realização do leilão.

Edição: Maria Clara Estrêla
Por: Lucas Albano com informações da Agência Brasil e Folhapress
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