Os gestores públicos que praticam desvio de verbas públicas com o objetivo de enriquecimento ilícito usam as mais variadas formas de causar danos ao Erário. Concentrando suas ações principalmente nas áreas de saúde e educação, os agentes políticos não poupam artimanhas para atingir os objetivos. A avaliação é da Advocacia Geral da União no Piauí.

Os advogados da União no Piauí, Rosália Adão, Marcos Luiz e Sérgio Miranda, relataram a O DIA vários casos inusitados de improbidade administrativa e desvio de recursos públicos por gestores e servidores públicos quando prestavam serviço à administração.

Um desses casos é o de um médico que atendia no Programa Saúde da Família de Juiz de Fora (MG), e também em uma cidade do interior do Piauí, ambas distantes uma da outra em mais de 2 mil quilômetros. O PSF exige que se cumpra uma carga horária e, obviamente, não era possível o profissional de saúde atender em duas cidades tão longe uma da outra. Após a descoberta da fraude, a Procuradoria da União no Piauí entrou com ação para reaver o dinheiro recebido sem que o serviço tivesse sido prestado.

Marcos Luiz, advogado da União no Piauí: gestores corruptos são acionados

Outro caso que chamou bastante a atenção dos procuradores foi o de um gestor público que, após desviar milhares de recursos públicos, passou todos os seus bens para um empregado (usado como �€œlaranja�€), de forma a evitar que a Justiça penhorasse os para ressarcir o erário público. Após um certo tempo, o empregado, após um desentendimento com o patrão, decidiu não mais permitir que esse usufruísse dos bens e ainda, recusou-se a transferi-los novamente para o nome do antigo dono. 

�€œO resultado é que o gestor entrou na Justiça contra o ex-empregado para reaver os bens de volta e, com isso, nós conseguimos argumento suficiente para tentar penhorar os bens, já que ele precisava ser cobrado�€, afirma o advogado da União, Marcos Luiz.

Outra situação de desvio aconteceu quando um hospital privado no interior do Piauí recebia, todo mês, recursos públicos da União mesmo estando fechado. �€œO estabelecimento recebeu, no total, R$ 175 mil entre 2008 e 2009�€, conta o advogado da União Sérgio Miranda.

A advogada da União Rosália Adão informa que as empresas também passaram a ser cobradas na Justiça e tiveram o nome incluindo do Cadin �€“ Cadastro de Inadimplência, o que as impede de participar de licitação, receber recursos públicos, entre outras penalidades.

Rosália ressalta que observa que tem aumentando o número de gestores, ex-gestores, empresários e políticos que têm procurado a unidade da AGU no Piauí para ressarcir o erário público, após notificados pelo órgão. �€œ�‰ possível parcelar o débito. O interessante é que isso está tendo um efeito pedagógico, pois os atuais gestores sabem que se desviarem recursos, uma hora terão que devolvê- los�€, diz.

Por: Robert Pedrosa - Jornal O DIA