A declaração da delegada Eugênia Villa foi dada no início da noite desta quarta-feira, durante a inauguração do Plantão Policial Civil Metropolitano de Gênero, destinado a atender mulheres, travestis e transexuais vítimas de violência. 

Eugênia, que é diretora de Gestão Interna da Secretaria de Segurança Pública, afirma que o Piauí está se tornando referência para o país no desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e contra a comunidade LGBT. 

"Qual é o grande diferencial do Piauí em relação a qualquer Estado do Brasil? Primeiro é o plantão. Nenhuma Delegacia da Mulher no Brasil funciona 24 horas. Nós vamos funcionar. E digo que essa Central não foi criada por uma questão de vaidade. O que acontece é que nós constatamos na análise criminal que grande parte das ocorrências são durante a noite ou na madrugada, quando as Delegacias das Mulheres estão fechadas. Aí só é feito o Boletim de Ocorrência. Nós não queremos só isso. Não queremos só o B.O., queremos resposta", afirma Eugênia.

A diretora de Gestão Interna da SSP reforça que o Plantão de Gênero também atenderá travestis, transexuais do gênero feminino, adolescentes e crianças, inclusive as do sexo masculino que eventualmente sejam vítimas de abusos. 

Com o objetivo de realizar um atendimento qualificado deste público, as delegadas e escrivães que irão trabalhar no Plantão de Gênero foram capacitadas para seguir um protocolo de atendimento específico, que leva em consideração os preceitos da Lei Maria da Penha, da Lei do Feminicídio, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Doméstica, e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Desta forma, a Secretaria de Segurança Pública quer garantir que as vítimas não sejam constrangidas ou intimidadas de alguma forma no momento em que forem buscar ajuda. 

Além da delegada Eugênia Villa, também participaram da inauguração do Plantão de Gênero o secretário de Segurança, capitão Fábio Abreu, a vice-governadora Margarete Coelho, a delegada Vilma Alves, a delegada Anamelka Cadena, titular do Núcleo de Feminicídio, dentre outras delegadas da Polícia Civil do Piauí.

A delegada Thais Paz, coordenadora do Núcleo de Pesquisa de Feminicídio da SSP-PI, afirma que, inicialmente, o Plantão de Gênero contará com a atuação de 25 delegadas e 18 escrivães mulheres, que vão se revezar no atendimento às vítimas. Mas a intenção da pasta é que, no futuro, mais profissionais sejam encaminhadas para atuar no local.

"As delegacias especializadas de Teresina não fazem o atendimento no período noturno, que é exatamente a hora que mais tem acontecido flagrantes de crimes de violência doméstica e violência de gênero. Então, a partir de agora a gente vai ter essa Central de Flagrantes de Gênero para acolher as mulheres, ouvi-las, fazer um B.O. qualificado, realizar o flagrante e se for necessário pedir as medidas cautelares de urgência, sejam elas prisionais ou não prisionais. Então, a delegada vai poder dar pra mulher uma saída urgente pra situação que ela está vivendo", pontua Thais Paz. 

Delegada Thais Paz, coordenadora do Núcleo de Pesquisa de Feminicídio da SSP-PI (Foto: Elias Fontinele / O DIA)

Protocolo específico para atendimento

A delegada Eugênia Villa acrescenta que a elaboração do protocolo para atendimento às vítimas no Plantão de Gênero exigiu um zeloso trabalho feito de forma conjunta por representantes de diversos órgãos da segurança pública e ligados à defesa dos direitos das mulheres e da comunidade LGBT.

De acordo com o protocolo, a vítima deve ser ouvida por uma delegada mulher, que irá registrar o boletim de ocorrência. O relato da vítima terá seu teor original resguardado na integralidade, e durante todo o procedimento a Polícia Civil deverá explicar à vítima a metodologia adotada no Plantão de Gênero, sempre buscando detalhar o delito para garantir a eficiência da investigação. Em seguida, a vítima será encaminhada para uma equipe multidisciplinar, composta por assistentes sociais e psicólogas. Essas profissionais farão um relatório sobre as condições psicossociais da vítima, e ficará a cargo da delegada encaminhá-la para a realização de exames de corpo de delito, ao Serviço de Atenção às Mulheres Vítima de Violência Sexual (Samvis) e informar à vítima sobre a possibilidade de aplicação de medidas protetivas.

O Plantão de Gênero contará com uma delegada de expediente, que fará o atendimento às vítimas no horário comercial, e durante a noite e madrugada os plantões serão cobertos, em revezamento, pelas demais delegadas, que continuarão lotadas nos seus respectivos distritos policiais.

Por: Cícero Portela