De 2015 a 2019, mais de 1200 detentos realizaram cursos profissionalizantes nos estabelecimentos prisionais do Piauí, gerando mais perspectivas para a população carcerária. A ressocialização no sistema prisional do Piauí é um dos pilares da atual gestão da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Incentivo aos estudos e ao trabalho nas unidades penais possibilita a garantia da ordem e da paz nos presídios. 

Com o intuito de possibilitar a capacitação profissional e garantir a reintegração social, após o cumprimento da pena pelo detento, a Coordenação de Ensino Profissionalizante da Secretaria de Justiça do Piauí oferece cursos de capacitação nos presídios de Teresina e do interior do Estado. Os cursos são realizados em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). 

^{Os cursos são realizados em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). (Foto: Divulgação/Sejus)}

“O preconceito e o medo de empregar uma pessoa que cometeu um crime e ficou na prisão ainda são muito grandes. Porém, são meios de transformar a vida dessas pessoas, a fim de que elas possam voltar ao mercado de trabalho e a ter a possibilidade de uma vida digna”, comenta a coordenadora de ensino profissionalizante da Sejus, Alessandra Cordeiro.

Cursos abrem novas perspectivas fora do sistema prisional 

Através das habilidades adquiridas nos cursos profissionalizantes do sistema prisional do Piauí, reeducandos aprendem novas profissões e ganham uma nova chance para a reinserção na sociedade, através do trabalho. O professor Fhanuel Andrade leciona o curso de Panificação ofertado pelo Pronatec. Ele teve a oportunidade de trabalhar tanto na Penitenciária José Ribamar Leite quanto na Penitenciária Feminina de Teresina. 

O profissional percebeu o interesse na maioria dos alunos, um olhar para a transformação social. "É como em uma escola "convencional". Muitos têm interesse e outros, não. Como tem a questão da remição, pra alguns, isso é mais importante. No entanto, eu vi que boa parte busca o aprendizado como uma forma de ter um emprego quando sair da prisão. Os mais interessados sempre dizem que irão me procurar quando cumprirem suas penas para abrir um negócio. Sou também formado em Administração de Empresas e sempre me disponho a contribuir com eles", disse o professor. 

A reeducanda Maria do Socorro é uma das alunas do curso de Panificação ofertado na Penitenciária Feminina de Teresina. Ela vê os cursos ministrados no sistema prisional como uma esperança para sua vida. "Eu já fazia doces, salgados e achei muito boa a oportunidade de aprender mais e poder sair daqui com o certificado para uma nova profissão. Meu sonho é montar uma padaria lá fora. Com fé em Deus, dará certo", disse a detenta. 

Na Penitenciária Irmão Guido, o reeducando José de Ribamar concluiu o curso de horticultor orgânico e coordena uma horta bastante produtiva na unidade, onde os alimentos produzidos são utilizados na cozinha do estabelecimento penal. “Fiz o curso do Pronatec e já estou com meu certificado. Agradeço a Deus e à direção do presídio que me deu a oportunidade. Aprendi muita coisa. Sei plantar um canteiro de couve, alface, cebolinha, coentro, tudo pra fazer uma comida boa. Aqui, temos oito tipos de pimenta e até maracujá. Com esse conhecimento que adquiri aqui, vou querer colocar um negócio pra mim, quando ganhar minha liberdade”, planeja. 

^{Na Penitenciária Irmão Guido, o reeducando José de Ribamar concluiu o curso de horticultor orgânico e coordena uma horta. (Foto: Divulgação/Sejus)}

As ofertas de cursos são através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Programa de Capacitação Profissional (Procap). Dentre os inúmeros cursos ofertados estão: Horticultor Orgânico, Panificação, Auxiliar de Cozinha, Microempreendedor Individual (MEI), Maquiador, Corte e Costura Industrial, Encanador predial, Pedreiro e Mecânica de Refrigeração e Climatização. 

Educação e trabalho são apostas da gestão

O Piauí é o Estado com o maior número de presos estudando no país, conforme números do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Durante todo o ano, reeducandos têm acesso a programas como Pronatec, Projovem Urbano, Encceja, EJA e revisões preparatórias pra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a aceitação dos cursos profissionalizantes no sistema prisional do Piauí é reflexo do trabalho desempenhado nas unidades. “Iremos sempre proporcionar ao reeducando a oportunidade de mudar, seja através do estudo ou do trabalho. E com essas ofertas de cursos, o detento, quando sair da prisão, poderá ter a capacidade e o conhecimento para desempenhar uma função profissional na sociedade”, frisa. 

Dentre os benefícios ao reeducando, estão também uma bolsa-auxílio que pode chegar a R$ 390,00, além da remição de pena de 1 dia a cada 12 horas de aulas assistidas. Os reeducandos passam por avaliações dos seus conhecimentos antes de receberem seus certificados de cursos profissionalizantes, válidos em todo território nacional. As unidades penais também recebem benfeitorias. Através do Procap, por exemplo, as oficinas de cursos ficam mantidas nas penitenciárias. Exemplos disso são as estruturas para panificação e corte e costura industrial presentes nos estabelecimentos penais.

Por: Isabela Lopes