Crime contra ordem: em 5 anos, R$ 250 milhões de tributos foram sonegados no Piauí

Criado em 2016 o Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária recuperou mais de R$ 87 milhões aos cofres do Piauí.

05/11/2021 10:17h - Atualizado em 05/11/2021 10:40h

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O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot),apresentou um balanço de sua atuação no estado na manhã desta sexta (05). De acordo com o órgão foram mais de R$ 250 milhões sonegados no estado ao longo dos últimos cinco anos. Criado em 2016, o Grincot recuperou mais de R$ 87 milhões aos cofres do Piauí durante seus cinco anos de atuação: foram  R$ 87.622.477,83 restituídos à sociedade. Só em 2020, foram R$ 18 milhões recuperados aos cofres públicos.

De janeiro de 2017 a novembro de 2021, o Grupo ofereceu mais de 700 denúncias em face dos sonegadores pela prática dos crimes tributários.


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Foto: O Dia

O Grincot é composto pelas seguintes instituições: 6ª Promotoria de Teresina da nossa instituição; Polícia Civil (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo – Deccortec); Procuradoria Tributária do Estado; Auditoria da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí e 10ª Vara Criminal de Teresina. Essas instituições têm atuado de forma conjunta, com os mecanismos legais, para reaver os créditos tributários não recolhidos aos cofres públicos do Estado do Piauí e seus municípios, decorrentes da fraude fiscais, as quais implicaram sonegação fiscal.

O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, representante da 6ª promotoria de Justiça de Teresina e integrante do Grupo, esclarece que os valores recuperados são revertidos em investimentos nas políticas públicas. O promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, atual coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) também integrou o Grincot e colaborou com os trabalhos desenvolvidos para a recuperação de tributos no Piauí.

“Os resultados da atuação do Grupo atestam o crescimento da nossa produtividade e demostram que o MPPI tem atuado, cada vez mais, de forma integrada com outras instituições e proporcionado ações transformadoras e eficientes à sociedade piauiense”, avalia o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura.


Cleandro Moura é o procurador-geral de Justiça do Piauí - Foto: O Dia

Em razão das representações fiscais para fins penais encaminhadas pela Procuradoria Geral do Município de Teresina, para o citado município, no ano de 2019, o GRINCOT recuperou R$ 7.493.510,42, entre depósitos judiciais e parcelamentos. Da mesma feita, para o município de Paulistana-PI, no ano de 2020, foi arrecadado R$ 451.299,08.

A Lei Federal n° 8.137/1990 classifica como crimes contra a ordem tributária mecanismos usados para suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, como por exemplo, a omissão de informações, ou prestação de declaração falsa às autoridades fazendárias; fraudar fiscalização tributária; falsificar alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável, dentre outras.

O Grincot está localizado na rua Senador Joaquim Pires, Jóquei, na zona Leste de Teresina. As práticas do Grupo são referências na área de recuperação de ativos para o Estado.

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Fonte: Com informações MPPI

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