A Polícia Civil do Piauí investiga a gravidez de uma criança de apenas dez anos, no povoado Baixão dos Rodrigues, no município de Curimatá, Sul do estado. Segundo denúncias anônimas colhidas pelo Conselho Tutelar, que constatou a gestação após laudo médico, a gestação seria fruto de um estupro supostamente cometido por um homem de 23 anos.

De acordo com as autoridades à frente do caso, a ocorrência configura estupro de vulnerável. “A criança foi submetida a exames clínicos que confirmaram a gravidez, de um suposto namorado. Para a polícia se trata de um fato criminoso, ainda que possa haver consentimento, pois para a lei esse consentimento é viciado. Instalamos um procedimento policial para apurar o caso”, informou o delegado Marcelo Leal, da Gerência de Policiamento do Interior (GCI).

^{Marcelo Leal (Foto: Jailson Soares/ODIA)}

O acusado, morador da mesma localidade mas que se evadiu após o fato ganhar repercussão, ainda deve ser intimado pela polícia para prestar esclarecimentos sobre o caso. Além dele, a mãe da menor, solteira e que nega conhecimento sobre a situação da filha, também pode ser responsabilizada caso os investigadores constatem que houve omissão destes quanto a situação da criança.

Segundo Leal, as denúncias demonstram tanto o aspecto de grande vulnerabilidade social daquela região como uma desestruturação familiar. “Os pais também podem responder pelo crime. Se ao final da investigação a autoridade policial constatar que a mãe tinha conhecimento e consentiu com a prática do crime, ela pode também responder pelo estupr de vulnerável”, ressalta o delegado.

Fonte: Com informações de Chico Filho, da O Dia TV