Foi apresentado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um Projeto de Lei que prevê a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os adolescentes de 12 a 17 anos de idade que possuam comorbidades no Piauí. O texto é do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL) e segue para análise das comissões. 

No Brasil, a vacinação deste grupo prioritário se dará obrigatoriamente pela Vacina Comirnaty, da Pfizer, conforme disposto na Resolução RE 2.324, de 10 de junho de 2021, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

^{(Foto: Divulgação/Sesapi)}

“Considerando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou o uso da Vacina da Pfizer contra a Covid-19 em adolescentes a partir dos 12 aos 17 anos de idade, cuja indicação já está prevista pela própria bula, e que há um alto contingente dessa população com comorbidade, propõe-se a presente legislação para que se faça a inclusão deste grupo como prioridade”, explica Dr. Hélio.

A utilização de outras vacinas para este grupo prioritário poderá ser aplicada apenas mediante autorização regulamentada pela Anvisa. Caberá a Secretaria Estadual de Saúde estabelecer as diretrizes e operacionalização do disposto nesta lei. Enquanto o Poder Executivo regulamentará a proposta no âmbito do Estado do Piauí.

Anvisa autoriza vacina da Pfizer para crianças com mais de 12 anos

Anvisa autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar esta nova faixa etária para o Brasil. 

A ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para este grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa. 

Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos. A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas Covid-19 no Brasil. 

Agência autoriza estudo sobre dose de reforço da vacina da Pfizer

A Anvisa autorizou o estudo clínico para testar uma possível dose de reforço da vacina Comirnaty, da Wyeth/Pfizer para avaliar a segurança, a imunogenicidade e a eficácia de várias estratégias de reforço da BNT162b2 em diferentes populações de participantes (por exemplo, grupos etários) que receberam previamente duas doses da vacina no estudo inicial.

O estudo prevê o recrutamento de 443 participantes no centro clínico do Hospital Santo Antônio (HSA) das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador (BA), e 442 participantes no Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos (Cepic), em São Paulo (SP).

Serão incluídos participantes com 16 ou mais anos de idade, do sexo masculino e feminino, que tomaram as duas doses da vacina BNT162b2 pelo menos seis meses antes, no estudo inicial da vacina da Pfizer.

O estudo é proposto como forma de avaliar o comportamento da vacina na terceira dose e se há benefícios adicionais de uma eventual dose de reforço além das que já estão sendo aplicadas. A Pfizer ainda definirá a data de início dos testes.