O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (11) o boletim atualizado da situação de pandemia de covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro. Em todo o país, há 210 óbitos registrados dos presídios como sendo decorrentes da doença. Só nos últimos 30 dias, esse índice subiu 5%. Já com relação aos casos confirmados, o Brasil tem 48.204 pessoas no sistema carcerário contaminadas com o novo coronavírus. O aumento é de 11,2% no intervalo de 30 dias.

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Aqui no Piauí, a situação não está tão diferente com relação ao aumento dos casos de covid-19 nos presídios. De acordo com o CNJ, o Estado possui atualmente 735 presos contaminados pelo coronavírus com um óbito. Já no que respeita aos servidões do sistema (policiais penais e agentes carcerários) o Piauí tem 275 casos confirmados também com um óbito. Ao todo, já são 1.010 testadas para covid-19 nas cadeias do Piauí.

Para efeito de comparação, na atualização anterior divulgada em 28 de setembro, o Piauí somente 531 presos confirmados com covid-19 sem nenhuma morte; e 272 servidores contaminados com um óbito.

^{Foto: O Dia}

Apesar de preocupante, a situação dos presídios piauienses com relação à pandemia ainda é mais controlada quem em outros estados nordestinos como Pernambuco, que tem 1.733 detentos contaminados; e o Ceará, que tem 1.208 detentos com a doença. No entanto, chama a atenção o fato de que o Piauí integra o grupo dos sete estados brasileiros que tiveram registros de covid-19 entre detentos ao longo da primeira semana de novembro.

O Conselho Nacional de Justiça também divulgou a proporção de testes do coronavírus feitos dentro dos presídios tanto em servidores quanto em detentos. O Piauí aparece como um dos estados que mais testou sua população carcerária: são 2.768 testes feitos em apenados e 1.190 testes feitos em servidores penitenciários. Pelos dados, levando-se em conta a população carcerária do Estado, o Piauí já testou mais da metade de seus detentos. O Estado possui mais de 4 mil apenados.

Para efeito de comparação, estados como o Amazonas e o Alagoas, por exemplo, testaram apenas 305 e 215 detentos, respectivamente. A média de testagens no Brasil está na casa dos 3 mil testes feitos por estado, a depender de sua população privada de liberdade.

Foto: Divulgação/Sejus

O CNJ lembra que dentre as diversas particularidades do sistema prisional que dificultam as condições de prevenção e controle da covid-19, uma das que geram maior impacto é justamente a alta rotatividades existente no sistema. “Há uma grande quantidade de indivíduos entrando e saindo diariamente dos estabelecimentos prisionais,” é o que diz o Conselho.

De acordo com os dados do Infopen referentes ao primeiro semestre de 2020, cerca de 437 mil indivíduos ingressaram no sistema prisional brasileiro, enquanto que outros 515 mil saíram no mesmo período. 

“A expressiva rotatividade no sistema aumenta não apenas o risco de infecção no interior das unidades (devido à exposição de uma população que já está em ambiente de baixo controle sanitário), como também potencializa os riscos de contaminação externo em razão da saída em grande volume de indivíduos mantidos em ambiente de rápida contaminação e disseminação da doença”, finaliza o CNJ.

O outro lado

A reportagem do Portalodia.com buscou a Secretaria de Justiça do Piauí para comentar os dados. O órgão contestou os dados do CNJ e informou que o Piauí tem 176 policiais penais positivados para doença no atual momento, 164 recuperados; e que possui 725 detentos positivados para a covid-19 e 606 recuperados da doença.

Por: Maria Clara Estrêla