Segundo o MPPI, o autor do pedido, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras, solicita que a quantidade de novos leitos seja suficiente para diminuir a sobrecarga no atual quadro de ocupação, de forma a retomar e ampliar o número de leitos públicos de UTI Covid disponíveis.

^{Foto: Divulgação/Sesapi}

Além disso, o promotor requer a retomada de medidas como o isolamento social, a quarentena e o distanciamento social e a reativação de barreiras sanitárias permanentes nas principais entradas do município de Parnaíba.

O titular da 1ª PJ de Parnaíba pede também a intimação pessoal do secretário de Saúde do Estado do Piauí e do secretário de Saúde Municipal de Parnaíba, para darem cumprimento à decisão de “tutela provisória”, bem como, a posterior decisão de mérito, sob pena de se caracterizar ato consciente e deliberado de descumprimento de ordem judicial.

Em caso de descumprimento, requer que seja aplicada multa, em valor a ser estipulado pelo Poder Judiciário e com destinação ao Fundo Municipal de Saúde, para melhoria das ações e serviços de saúde.

Em um trecho da ação, o promotor de Justiça Antenor Filgueiras afirma, com base em dados oficiais, que o número de leitos públicos de UTIs no Piauí foi reduzido neste período de sete meses, passando de 335 leitos para 252 leitos, ou seja, queda de aproximadamente 25%, mesmo diante do crescimento dos casos de infecção pelo coronavírus.

Contraponto

Ainda na terça-feira (09), o governador Wellington Dias havia se reunido com o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, para tratar da ampliação de leitos de Covid na região. Na oportunidade, ambos assinaram um termo de cooperação técnica para a reabertura e estruturação do hospital de campanha Nossa Senhora de Fátima.

Na oportunidade, o governador Wellington Dias agradeceu o apoio do prefeito Mão Santa e destacou que desde o início da pandemia têm trabalhado em cooperação. “Para que a gente possa estar prevenido é preciso mais leitos de UTI e leitos clínicos. Aqui em Parnaíba, a prefeitura teve uma experiência exitosa no Hospital de Fátima e acertamos os termos para um trabalho compartilhado juntando profissionais, pois não está fácil encontrar profissionais nessa área. Faremos uma gestão compartilhada. Aproveito e agradeço a prefeito Mão Santa e sua equipe pela forma determinada de salvar vidas. E salvar vidas não só em Parnaíba, mas em toda a região”, declarou Dias.

O prefeito Mão Santa também agradeceu a parceira com o Governo do Estado e destacou que, no hospital de campanha Nossa Senhora de Fátima, há aparelhos modernos tanto para UTIs como semi-UTIs. “Nesse momento de dificuldade, a importância é a saúde dos doentes”, declarou.

O secretário de Saúde, Florentino Neto destacou que toda a parte burocrática deve ser completada essa semana e haverá uma avaliação da equipe técnica. “A expectativa é que, na próxima semana, essa fase seja finaliza e os novos leitos já estejam disponíveis”, disse. O secretário disse que está sendo analisada a quantidade de leitos.

Em sua passagem por Parnaíba, o governador também visitou o Hospital Regional Dirceu Arcoverde que está passando por uma reforma. De acordo com o chefe do executivo piauiense, o hospital atende a população da região norte do Piauí e também alguns pacientes do Maranhão e do Ceará.

 “Alcançamos aqui a marca de 28 leitos exclusivos para Covid-19 e 30 leitos de UTIs para outras doenças. Este é um número que antes não chegamos a imaginar, tendo em visita a dificuldade que foi para os primeiros dez leitos, por isso destaco a importância da ciência e da presença da universidade”, comentou.

O governador também fez um apelo à população para que continue seguindo as regras sanitárias para evitar a transmissibilidade. “Estamos acelerando as vacinas e recebi uma notícia muito boa que o Consórcio de Vacinas com a liberação de aproximadamente três milhões de vacinas da AstraZeneca. O nosso objetivo é ter de março à maio um volume de vacina voltado para os mais idosos, para ir reduzindo o número de internações e óbitos”, comentou.