O ex-coronel José Viriato Correia Lima ganhou progressão de pena e vai para o regime semiaberto, decidiu nesta quarta-feira (09) a juíza da Vara de Execução Penal da Comarca de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos. Correia Lima está preso desde 1999 acusado de comandar o crime organizado no Piauí. Em junho, a defesa do ex-militar já havia tentado sua soltura alegando a pandemia do novo coronavírus .
Na decisão, a juíza explicou que Correia Lima é condenado a 129 anos e 08 meses e prisão em regime fechado, mas já cumpriu 1/6 da pena, o que corresponde a 21 anos, 07 meses e 10 dias. A magistrada afirmou que os cálculos para a progressão de regime apontam que desde o dia 7 de agosto desde ano Correia Lima já poderia ir para o semiaberto.
Ex-coronel Correia Lima (Foto: Arquivo O Dia)
Além da quantidade de anos preso, a decisão está baseada também em exame criminológico realizado em Correia Lima e relatórios administrativo, médico, psicológico e de assistência social, e ainda no parecer favorável do Ministério Publico do Estado do Piauí.
“A conclusão do relatório médico aponta a inexistência de psicopatologias no interno. O relatório de assistência social enfatiza que a ausência da família ocasionou por muitas vezes a sensação de abandono no réu, mas que ele permanece lúcio e orientado apesar do descuido com sua higiene pessoal, jamais tendo ocasionado transtornos na Unidade”, resumiu a juíza Maria do Perpétuo Socorro.
Trechos dos relatórios que permitiram a progressão de regime
Já o relatório administrativo apontou que o ex-coronel Correia Lima ‘está há um longo período sem histórico de faltas disciplinares e insubordinação, empregando tratamento respeitoso aos servidores e com bom comportamento carcerário’.
Correia Lima irá cumprir o regime semiaberto na Colônia Agrícola Major César, estabelecimento prisional destinado ao cumprimento do regime semiaberto no Piauí. O ex-coronel deverá ser transferido logo após a unidade prisional informar se há vaga disponível para o apenado.
Por: Otávio Neto