A Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí (CETE) se reuniu nesta segunda-feira (03) para discutir os marcos e limites territoriais do Piauí com estados circunvizinhos e entre os municípios que o compõem. O foco do grupo é técnico-jurídico com vistas a solucionar conflitos de terra nos limites territoriais do Piauí e auxiliar na regularização fundiária. 

Foram criadas três subcomissões dentro da CETE: a de Estudos Territoriais entre Municípios; a de Estudos Territoriais das Divisas do Piauí com outros estados; e a de Estudos territoriais para Dirimir Conflitos entre o Estado do Piauí e Particulares (Pessoas Físicas e Jurídicas). Para o presidente da CETE, deputado estadual Franzé Silva, os trabalhos da comissão darão segurança jurídica para a eliminação de problemas relativos a marcos divisórios no Estado.

“A demanda é muito grande. Prefeitos, lideranças e empresas têm nos procurado, buscando decidir conflitos entre municípios. Nosso foco será técnico-jurídico. A maioria dos municípios criados por lei não tem a definição de seus marcos divisórios. O Piauí precisa, portanto, avançar na regularização dos limites territoriais com outros estados e entre seus municípios e na regularização fundiária”, pontua o parlamentar.

 ^{Deputado Franzé Silva, presidente da CETE - Foto: Divulgação/Ascom}

Um dos grandes desafios da CETE é atuar na demarcação de muitos municípios piauienses que ainda não possuem seus limites definidos. Para isso, será preciso que a comissão atue em conjunto com outras instituições e ouça a população, porque a tomada de decisões influenciará diretamente na vida de quem vives nessas regiões. É o que destaca a vice-governadora do Piauí, Regina Sousa.

“A CETE é necessária e, há muitos anos, esse tema é tratado, mas sem desfecho. Agora, vamos poder resolver muitas das questões pendentes entre os municípios e os demais estados com o Piauí. Ressalto, ainda, que é importante que a Comissão ouça a população, durante as visitas que serão realizadas, considerando as realidades dessas pessoas e o que elas têm a dizer”.

Além do presidente, Franzé Silva, do vice-presidente, deputado estadual Ziza Carvalho, e da vice-governadora Regina Sousa, o encontro da CETE contou com a participação do coordenador nacional do IBGE, Roberto Tavares. Integram a comissão: representantes do Poder Executivo Estadual, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Associação Piauiense de Engenheiros Agrimensores e Engenheiros Agrimensores e Cartógrafos (APEAG), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) e Instituto de Terras do Piauí (Interpi).