^{Foto: Alex Pazuello/Semcom/Fotos Públicas}

No mês de julho, foram registrados o recorde de mortes no Estado em 2020, com 1.370 óbitos registrados oficialmente, enquanto em junho o número foi de 1.291 registros. Em maio, com os índices de óbitos por Covid-19 em alta e com o isolamento social em vigor, o que acabou por diminuir o índice de óbitos por acidentes de trânsito, por exemplo, a quantidade de óbitos foi de 989. Ao todo, desde o início do ano, 9.646 registros de óbitos foram emitidos pelos cartórios do Estado.

Enquanto isso, a Capital teve um leve aumento no número de mortes durante o mês de agosto, em relação ao mês de julho. Enquanto julho teve 325 mortes registradas, em agosto, 337 registros de óbito foram emitidos. O recorde de mortes do ano em Teresina ocorreu em junho, quando 371 mortes foram contabilizadas. Desde o início do ano, a Capital teve 2.232 óbitos oficialmente registrados em cartório.

Em relação aos municípios, com exceção de Teresina, que ocupa a primeira posição no número de mortes, Parnaíba vem em segundo lugar (654), seguida por Piripiri (388), Floriano (327), Oeiras (277), Picos com (245), Campo Maior (236), São Raimundo Nonato (234), Barras (221) e Piracuruca (198). Os números consideram a quantidade de óbitos registrados de janeiro a agosto deste ano.

Covid-19

Já em relação aos óbitos relacionados ao novo coronavírus, o Piauí segue a mesma tendência de redução de óbitos. Em relação ao último trimestre, o mês de agosto teve o menor número de óbitos registrados pela doença no Estado, com 211 registros. Enquanto julho teve 309 e junho manteve o recorde de 613 óbitos.

Até o momento, segundo a plataforma do Portal da Transparência dos Cartórios, 965 mortes foram registradas oficialmente tendo como causa suspeita ou confirmada de Covid-19. A faixa etária mais vulnerável é a de pessoas entre 70 e 79 anos de idade, com 157 vítimas do sexo masculino e 92 do sexo feminino.

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do País, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto porque a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.