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Com alto risco, Barragem de Pedra Redonda não possui licença

Reunião do Ministério Público com membros da Semar e do Idepi trataram da situação do reservatório e das medidas emergenciais a serem tomadas.

21/11/2019 09:27h - Atualizado em 25/11/2019 18:43h

Membros do Ministério Público do Piauí se reuniram quarta-feira (21) com representantes da Semar (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) e do Idepi (Instituto de Desenvolvimento do Piauí) para tratar a respeito da situação da Barragem Pedra Redonda, localizada no município de Conceição do Canindé.


Conforme informações prestadas pela Semar, a Barragem Pedra Funda opera sem possuir licença ambiental, sem plano de segurança, sem projetos executivos de construção e sem outorga de uso da água. É a Secretaria de Meio Ambiente que tem desempenhado a operação de abertura e fechamento das comportas do reservatório.

Vale ressaltar que em 2017 a Barragem Pedra Redonda foi classificada pelo Programa Nacional de Segurança de Barragens na categoria de alto risco e dano potencial associado a alto. No entanto, para o representante do Idepi, Luís Diego Salazar, este enquadramento foi estabelecido por ausência de informações em relação ao empreendimento.


A barragem Pedra Redonda é classificada como alto risco pelo Programa Nacional de Segurança de Barragens - Foto: Governo do Piauí

De acordo com a Semar, a represa em Conceição do Canindé está inclusa na lista de barragens prioritárias que devem passar por procedimentos de recuperação. O projeto de manutenção do reservatório, avaliado em R$ 13 milhões, está incluso na destinação do montante que deve ser conseguido mediante operação de crédito autorizada pela Assembleia Legislativa ao Executivo.

O Ministério Público estabeleceu o prazo de 30 dias para que o Idepi e a Semar reúnam as informações a respeito dos requisitos necessários para a regularização da segurança e do licenciamento ambiental da barragem Pedra Fundada. Em 90 dias, a Secretaria deverá informar sobre o cumprimento destas exigências legais em 10 dias deverá enviar ao ente ministerial a elaboração de um plano de segurança e relatório de visita atualizado.

Por: Maria Clara Estrêla, com informações do Ministério Público do Piauí

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