Os Municípios brasileiros receberam na última segunda-feira (10) o  primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês.  O montante que foi repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5,4 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  As cidades do Piauí receberam R$ 179 milhões brutos, descontadas as retenções os municípios piauienses recebem R$ 142 milhões.  

O Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)  mostrou que a cidade de  Teresina recebeu R$ 36 milhões, seguido por Parnaíba com R$ 5,5 milhões, Picos com R$ 2 milhões, Piripiri R$ 1,9 milhões e Floriano com R$ 1,7 milhões.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período. A entidade municipalista destaca que o primeiro decêndio, geralmente, representa o maior repasse do mês, somando quase metade do total a ser recebido.

FOTO: Arquivo ODIA

FPM em 2022

A CNM informa que o FPM de 2022, segundo a terceira avaliação do Tesouro, será de R$ 123.254.340.950,48, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundo, o montante chegará a R$ 154.067.926.188,10.

Assim, segundo os dados apresentados, haverá um crescimento de 5,56% em relação a última previsão do governo para o FPM de 2022. Os valores totais dos repasses informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022).

É ainda importante ressaltar que a estimativa anual é importante para que os Municípios elaborem os orçamentos do exercício. No entanto, a Confederação relembra aos gestores municipais que não há garantia prévia das transferências previstas, uma vez que os valores dependem do comportamento real da arrecadação futura.

Fonte: Com informações Confederação Nacional do Comércio