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Centro de Convenções de Teresina é retrato do abandono e vira reduto de vândalos e casais

Por conta disso, o Estado não pode realizar eventos de grande porte

01/04/2012 12:17h

Fechado há mais de três anos para passar por um amplo projeto de requalificação, o Centro de Convenções de Teresina deixou de ser uma reivindicação do setor turístico e de eventos do Piauí para se tornar uma obra inacabada, sem previsão de conclusão e marcada por denúncias de irregularidades. Por conta disso, o Estado não pode realizar eventos de grande porte, repercute matéria do site Uol divulgada neste domingo (1).

As obras do centro, orçadas em R$ 28 milhões, tiveram início no final de 2008, quando o local --até então considerado pequeno para grandes eventos-- foi fechado para passar por uma ampla reforma. A ideia era construir um auditório com 1.200 lugares, com possibilidade de outros 600 lugares móveis em outras seis salas; dois pavilhões de exposição; amplo estacionamento; área de camarim; banheiros e oficinas de teatro, além de áreas de acessibilidade. Mas nada disso saiu do papel.

Com as obras paralisadas, o Centro de Convenções é hoje o retrato do abandono. O local está entregue a ação dos vândalos e a casais que vão ao local aproveitar a privacidade proporcionada pela falta de segurança. No local, é possível encontrar preservativos jogados no chão.

O projeto de requalificação possui recursos do Ministério do Turismo e foi paralisada duas vezes --a última em abril de 2011, ano em que a obra passou a ser gerida pela Setur (Secretaria de Turismo do Piauí).

Na primeira das paralisações, em abril de 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que viu "possíveis falhas envolvendo ausência de planilha orçamentária para serviços de instalações, que representam mais de 30% do valor das obras, e preços superiores ao orçamento."

Segundo o secretário de Turismo do Piauí, Sílvio Leite, um relatório elaborado por técnicos do governo apontou vários problemas com a empresa na execução do trabalho. Com base na fiscalização, o Estado decidiu romper com a empresa em setembro de 2011, quando a Setur publicou portaria que iniciou o processo de rescisão com a construtora Econ. Somente após a finalização do processo é que o Estado lançará novo edital para que uma outra construtora continue as obras de onde foram paralisadas.

"A readequação dos projetos já foi concluída e enviada para aprovação da Caixa Econômica Federal que é o órgão pagador. A Setur também está realizando uma perícia no canteiro de obra para levantar a qualidade e quantidade de obra já realizada. Em caso de algum prejuízo ao erário público, a empresa responsável pela obra será acionada judicialmente para ressarcir o Estado. Finalizados os processos de aprovação dos novos projetos pela Caixa e de perícia da obra, a Setur poderá realizar nova licitação", disse.

PF investiga

No último dia 19 de março, após várias denúncias de irregularidades, o juiz José Gutemberg de Barros Filho, da 3ª Vara Federal do Piauí, determinou que as obras permaneçam paralisadas pelo prazo de 30 dias. Nesse período, a PF (Polícia Federal) realiza uma perícia para calcular o real prejuízo causado ao erário. O pedido de paralisação para análise fez parte de uma ação cautelar ingressada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o Estado do Piauí e a empresa Econ Eletricidade e Construção, responsável pela execução.

Segundo o MPF, o alvo era o contrato fechado com a Econ pelo Estado, após licitação em 2008. O MPF afirma que "a parte da obra já executada foi realizada em desacordo com o projeto inicial e contém graves irregularidades, atestadas em pareceres técnicos."

Ao MPF, a Setur informou que a primeira etapa da obra já foi concluída, com gasto de R$ 2,9 milhões. O problema ocorreu na segunda etapa, quando o Ministério do Turismo repassou R$ 4,87 milhões, mas as obras foram paralisadas quando apenas R$ 2,23 milhões teriam sido utilizados. Para conclusão da obra, porém, ainda serão necessários mais de 22 milhões.

Sem locais para eventos

Segundo o secretário Sílvio Leite, a falta de um centro de convenções dificulta a realização de grandes eventos na capital piauiense. "Sem a conclusão dessa obra, os organizadores de eventos enfrentam sérias dificuldades de espaços apropriados à realização de exposições, feiras, palestras e outros acontecimentos", disse, citando que Teresina possui locais privados para eventos, mas que "são incapazes de sediar realizações de grande porte."

"Teresina possui uma vocação para o turismo de negócios, por ter localização estratégica, entre o Norte e o Nordeste do Brasil. A conclusão do Centro de Convenções vai incrementar ainda mais o número de eventos que já acontecem na cidade", complementou o secretário.

Desde o último dia 22, em três ocasiões, o UOL ligou para o escritório do advogado de defesa da empresa Econ Eletricidade e Construções, localizado em São Paulo, mas em todas as oportunidades a secretária do advogado Alexandre Malachias informou que havia repassado os números de telefone para retorno à reportagem, o que não aconteceu até o fim da tarde da última sexta-feira (30). O UOL não conseguiu localizar nenhum dos diretores da construtora para que se expliquem sobre as denúncias de irregularidades nas obras.

Fonte: Com informações do Uol

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