Caso Mariana Ferrer: OAB-PI repudia audiência e chama caso de "tortura"

Caso Mariana Ferrer reacendeu debates sobre revitimização das vítimas após denunciar casos de estupro.

04/11/2020 15:04h

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Com a repercussão nacional do julgamento da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mariana Ferrer, os crimes de estupro e estupro de vulnerável voltaram a ser pauta não apenas na mídia, mas virou tema de debate nas redes sociais e envolveu celebridades nacionais e até mesmo juristas que são referência no Direito no Brasil, como é o caso do Ministro Gilmar Mendes.


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O caso ganhou repercussão após um vídeo da audiência ser divulgado pelo site The Intercept. Nas imagens, o advogado Cláudio Gastão Filho, que representa o acusado do crime André de Camargo Aranha, chega a dizer que a vítima "ganha pão com a desgraça dos outros", e questiona até mesmo o fato da vítima ser virgem, o que foi comprovado pelo laudo pericial apresentado à Justiça. "É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?”, diz o advogado. Após a humilhação de Mariana Ferrer pelo advogado de defesa, o acusado foi inocentado pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.

André de Camargo Aranha é acusado de ter cometido o estupro da influencer. Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada, repudiou o tratamento dado à vítima durante a audiência. Em entrevista ao O DIA, a presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Dalva Fernandes, classificou as imagens como "chocantes" e disse que a audiência mostra momentos de tortura. "As imagens chocantes da audiência do caso Mariana Ferrer, mostram os momentos de tortura vividos pela vítima durante o referido ato, sem nenhuma interferência sequer dos operadores do direito presentes no requerido ato", afirma.

Para a advogada, o caso revela o despreparo dos órgãos públicos no recebimento e acolhimento da vítima de crime sexual. "Realizando uma verdadeira revitimização da vítima através das mais covardes humilhações, como o ocorrido no caso em tela", destaca.

Segundo ela, a forma como Mariana Ferrer é tratada pelo advogado de defesa do acusado, sem interrupção do magistrado que conduzia a audiência, contribui para a insegurança das mulheres no momento de noticiar crimes dos quais são vítimas, em especial os de violência sexual, o que consequentemente aumenta impunidade e fomenta a prática dos referidos delitos.

Por isso, a advogada Dalva Fernandes afirma que a OAB realiza diversas campanhas incentivando as vitimas a nunca ficarem caladas. "E diante do que vimos é termos um maior gás pra continuarmos na luta, jamais devemos nos calar, jamais devemos aceitar o que aconteceu com a Mariana", finaliza.

Infelizmente, a realidade no Piauí não é tão diferente daquela denunciada pela vítima. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, 804 mulheres foram vítimas de estupro e estupro de vulnerável no Piauí em 2019, o que representa mais de dois estupros por dia, além de 160 tentativas de estupro. Apesar dos números alarmantes, muitos casos sequer são denunciados à Polícia, por medo do julgamento da sociedade e até mesmo da revitimização nos órgãos que deveriam proteger as vítimas, como foi o caso da influencer Mariana Ferrer.

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Por: Nathalia Amaral

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